A prefeitura de Cuiabá (MT) sancionou, nessa terça-feira (21/10), uma lei que proíbe o uso e a distribuição de materiais com “conteúdo erótico” nas escolas municipais.
O texto afirma que conteúdo erótico é “qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, áudios, vídeos, imagens, desenhos ou textos escritos ou lidos que incluam palavrões, representações eróticas, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos, os quais não sejam adequados ao ambiente escolar e à faixa etária dos alunos”.
Leia também
-
Prefeito de Cuiabá rejeita punir servidores pelo uso de “todes”
-
Vereador quer barrar uso de símbolos cristãos na Parada LGBT em Cuiabá
A lei esclarece que conteúdos “científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo é permitida, respeitada a faixa etária adequada”.
A proposta foi criada pelo vereador Rafael Ranalli (PL) e sancionada pelo prefeito Abílio Brunini (PL).
A nova norma já está em vigor e vale para todas as unidades da rede municipal de ensino.