A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou, em entrevista ao Contexto Metrópoles nesta quarta-feira (1º/10), que Tagliaferro possui cidadania italiana e, por isso, tem garantia de estar na Itália. Ele, que tem pedido de extradição em aberto pelo Brasil, é considerado foragido no Brasil e foi conduzido a uma delegacia nesta quarta, pela polícia italiana.
Informações preliminares são de que a polícia o teria levado à delegacia para informar formalmente de uma medida cautelar, que seria de impedimento de deixar a cidade onde está na Itália.
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O advogado do ex-assessor, Eduardo Kuntz (foto em destaque), informou ao Metrópoles que ainda não tem a confirmação de que a detenção tem relação com o processo de extradição.
“Ele que, como cidadão, tem todas as garantias de lá estar [na Itália], não saiu daqui [Brasil] fugido, não saiu daqui perseguido. Saiu daqui, e lá está há algum tempo já, para reorganizar sua vida”, declarou a defesa.
Na opinião de Kuntz, não há motivos para que o pedido de extradição tenha sucesso.
Denúncia na PGR
Em agosto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Tagliaferro pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação que envolva organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele já havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) em abril.
O ministro Alexandre de Moraes determinou, na semana passada, que Tagliaferro seja notificado por edital, já que o oficial de Justiça não conseguiu localizá-lo em endereço informado no Brasil. O ex-assessor, que é perito, é considerado foragido na Itália e teve um pedido de extradição enviado por Moraes em agosto ao Ministério da Justiça. Ele está com as contas bloqueadas por determinação do ministro.
Tagliaferro é suspeito de ter vazado mensagens trocadas entre servidores de Moraes no STF e no TSE para a Folha de S. Paulo. Segundo a PGR, ele teria repassado informações sigilosas, incluindo petições e diálogos internos de servidores ligados ao ministro.
Acusações a Moraes
O ex-assessor de Moraes acusa o magistrado de fraudar relatórios para justificar uma operação contra empresários bolsonaristas em 2022. Tagliaferro trabalhou na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE entre agosto de 2022 e julho de 2023, período em que a Corte foi presidida por Moraes. Ele tem feito uma série de acusações contra o ministro, que nega irregularidades.
No início de setembro, Tagliaferro participou da Comissão de Segurança Pública do Senado, de forma remota. Na ocasião, o ex-assessor falou sobre as acusações que envolvem uma suposta fraude processual atribuída ao magistrado e uma possível atuação fora do processo do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O ex-assessor foi entrevistado pelo Metrópoles. Veja o que ele disse:
Em resposta, Moraes rechaçou as informações de Tagliaferro. O ministro afirma que, durante as investigações referentes aos inquéritos batizados de “Fake News” e “milícias digitais”, os relatórios apenas descreviam as “postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
O texto argumenta ainda que todos os procedimentos “foram oficiais” e “regulares” e ainda contaram com integral participação da PGR.