O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para 9 de dezembro o julgamento do núcleo 2 da trama golpista.
Os réus desse grupo — entre eles o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o general Mario Fernandes — foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
Integrantes do núcleo 2 da trama golpista:
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência.
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF.
- Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro.
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal.
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro.
Dino definiu a data do julgamento após pedido do relator das ações relacionadas à tentativa de golpe, ministro Alexandre de Moraes. O ministro convocou sessões extraordinárias para 9, 10, 16 e 17 de dezembro de 2025, com início às 9h e término às 12h; e sessões ordinárias para 9 e 16 de novembro de 2025, com início às 14h e término às 19h.
Para a PGR, os envolvidos do núcleo 2 utilizaram a máquina pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022.
Entre os mais prejudicados estariam os eleitores do Nordeste, principal reduto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então adversário de Jair Bolsonaro (PL) na disputa presidencial.
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Julgamento do “núcleo crucial” do inquérito do golpe
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Núcleos
Com a nova definição, todos os núcleos da trama golpista já têm data marcada, e o Supremo vai concluir os julgamentos em 2025 — como já havia sido previsto por Alexandre de Moraes no início do segundo semestre, quando a Corte estimava encerrar o caso ainda neste ano.
Dino reservou quatro dias em novembro para o julgamento do núcleo 3. Já o núcleo 4, o mais adiantado, será apreciado a partir desta terça-feira (14/10), também ao longo de quatro sessões, conforme decisão do ex-presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.
De todos os que se tornaram réus, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, poupou apenas um — o tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior, integrante do núcleo 3. Embora tenha sido acusado de todos os cinco crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado, Gonet pediu sua condenação apenas por incitação ao crime.