A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou providências de autoridades de segurança pública da Bahia em razão do conflito na Aldeia Pataxó Kaí. Segundo manifestação do órgão divulgada nesta quinta-feira (2), cerca de 40 pessoas atacaram a comunidade na quarta-feira (1º), e dois indígenas foram baleados.
Em ofício encaminhado aos órgãos de segurança pública da Bahia, a DPU, por meio da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), demandou a adoção de providências e a apuração dos fatos “com rigor e celeridade, garantindo a segurança dos indígenas e a integridade da cena do crime”.
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“Informações recebidas pela DPU apontam que, na tarde dessa quarta-feira (1º), um grupo de aproximadamente 40 pessoas chegou à localidade em um ônibus e efetuou disparos contra os membros da comunidade”.
“Pelo menos dois indígenas foram baleados e precisaram ser hospitalizados. Os relatos dão conta de que os próprios integrantes do grupo criminoso teriam confessado que a ação foi articulada e financiada por um latifundiário da região”, disse a DPU.
O ofício foi encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia; para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e para a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA).
Na avaliação da Defensoria Nacional de Direitos Humanos, os fatos narrados configuram, em tese, uma gravíssima violação aos direitos humanos e aos direitos constitucionais dos povos indígenas, notadamente o direito à vida, à segurança, à integridade física e ao território tradicionalmente ocupado.
“A situação demanda a atuação imediata e coordenada dos órgãos de segurança pública e de persecução penal, para garantir a proteção da comunidade, a responsabilização dos executores e do suposto mandante, e a preservação das provas, disse o órgão”.
Cobranças
A DPU solicitou que a Polícia Federal instaure inquérito policial, com o deslocamento de equipe para a Aldeia Pataxó Kaí, para realizar a oitiva dos envolvidos, a prisão em flagrante dos agressores, se couber, e a minuciosa perícia no local.
Já para a Senasp, foram solicitadas informações sobre a atuação da Força Nacional no local e adoção de medidas necessárias para assegurar que a conduta dos agentes esteja em conformidade com os protocolos de proteção aos direitos humanos, especialmente em situações de conflito fundiário envolvendo povos originários.
Para a SSP Bahia, foi solicitada uma atuação em regime de cooperação, para o oferecimento de suporte necessário às forças federais e intensificação do policiamento na região, para prevenir novas escaladas de violência e garantir a integridade física dos membros da Aldeia Pataxó Kaí.