O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (24/10), sanções contra o presidente da Colômbia, Gustavo Petro. A decisão, divulgada pelo Departamento do Tesouro, inclui também a primeira-dama, Verónica del Socorro Alcocer, o filho mais velho do mandatário, Nicolás Petro, e o ministro do Interior, Armando Benedetti.
Segundo o comunicado, a inclusão de Petro e dos demais nomes na lista do Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês) ocorreu em razão de “envolvimento com o tráfico internacional de drogas”.
A medida foi determinada com base na Ordem Executiva 14059, que autoriza sanções a estrangeiros ligados ao comércio global de entorpecentes.
O que é a lista do OFAC
O OFAC (Office of Foreign Assets Control) é o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, órgão vinculado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. A função da pasta é administrar e aplicar sanções econômicas e comerciais baseadas na política externa e nos objetivos de segurança nacional do país.
A lista de sanções do OFAC reúne indivíduos, empresas, organizações, regimes e até países inteiros considerados uma ameaça aos interesses dos EUA, por envolvimento em atividades como terrorismo, tráfico de drogas, corrupção ou violações de direitos humanos.
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Os nomes incluídos são classificados como Cidadãos Especialmente Designados (SDNs, na sigla em inglês). Todos os bens e ativos financeiros dessas pessoas sob jurisdição norte-americana são bloqueados, e é proibido realizar transações comerciais ou financeiras com elas. A lista é pública e pode ser consultada no site do Tesouro americano.
Empresas e instituições financeiras nos EUA — e também fora do país, quando mantêm relações com o sistema financeiro norte-americano — devem verificar regularmente a lista para evitar negócios com pessoas ou entidades sancionadas. Caso descumpram as regras, podem enfrentar multas, bloqueio de operações e até processos criminais.
Por que os EUA sancionaram Petro
De acordo com o Departamento do Tesouro, a medida foi adotada devido ao “papel de Petro no tráfico global de drogas ilícitas”. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que, desde o início do governo colombiano, em 2022, a produção de cocaína no país “atingiu níveis recordes”, com impacto direto nos Estados Unidos.
“O presidente Petro permitiu que cartéis de drogas prosperassem e se recusou a impedir essa atividade”, declarou Bessent. “O presidente Trump está tomando medidas enérgicas para proteger nossa nação e deixar claro que não toleraremos o tráfico de drogas para o nosso país”, acrescentou.
Segundo o comunicado, a ação busca responsabilizar autoridades estrangeiras por supostamente favorecerem o narcotráfico, e reafirma a postura do governo norte-americano de endurecer as sanções contra países ou líderes envolvidos nesse tipo de atividade.
Bens bloqueados e restrições financeiras
Com a decisão, todos os bens e interesses financeiros de Gustavo Petro, da esposa e do filho que estejam em território americano ou sob controle de cidadãos dos EUA serão congelados. O mesmo vale para empresas nas quais detenham 50% ou mais de participação, direta ou indireta.
Além disso, cidadãos e companhias norte-americanas estão proibidos de realizar qualquer transação envolvendo os sancionados, a menos que haja autorização expressa do OFAC.
O órgão também adverte que qualquer violação pode gerar penalidades civis ou criminais, mesmo que não haja intenção comprovada. Ou seja, basta a transação ocorrer para que haja responsabilização.