Em diversos países europeus, a proibição ao uso de trajes islâmicos femininos, especialmente véus faciais como a burca, têm se tornado cada vez mais comum. Entre os países que já implementaram alguma forma de proibição estão a França, a Bélgica, a Áustria, os Países Baixos e a Suíça. Agora, nações como Portugal e a Itália votam leis sobre o tema, demonstrando um avanço das limitações de demonstração religiosa no continente.
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Portugal avança na proibição da burca
O Parlamento de Portugal aprovou, na sexta-feira (17/10), o projeto de lei que propõe a proibição do uso de “roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto” em espaços públicos, como burcas e véus que não deixam a face visível.
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Agora, esperando aprovação presidencial para ser colocada em prática, a lei prevê multas que variam entre 200 e 2 mil euros por negligência e de até 4 mil euros por dolo, quando a pessoa usar o traje de forma deliberada e consciente.
A proibição, caso entre em vigor, não se aplicará a algumas situações e espaços específicos, como o uso por condições climáticas, em locais de culto ou espaços diplomáticos.
Primeira-ministra italiana propõe lei
O andamento da norma acontece no mesmo mês em que a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, apresentou um projeto de lei que prevê a proibição da burca em locais como escolas, universidades, lojas e escritórios.
Enquanto mulheres no Irã arriscam a liberdade para não usar a burca, na Itália discute-se punição para quem o usa. Essa foi a proposta da primeira-ministra Giorgia Meloni, que apresentou um projeto de lei que prevê a proibição do traje em locais como escolas, universidades, lojas e escritórios.
O contraste entre as culturas revela um paradoxo que, no fim, se resume no controle das escolhas que as populações femininas de ambos países. Ao prever multas que varia entre R$ 1.800 e 18.000 para mulheres que descumprirem a lei, a líder italiana invade direitos fundamentais que atingem as liberdades de expressão e religiosa.
