O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a conduta do juiz da 1ª Vara Cível de Barueri, Bruno Paes Straforini, acusado de favorecer um leiloeiro “de sua confiança” no processo de venda da mansão do ex-jogador Cafu. A decisão da corte poderá anular o leilão do imóvel.
A coluna procurou o juiz e o leiloeiro por meio email, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Avaliado em R$ 40 milhões, o imóvel foi arrematado por R$ 20 milhões em 1º de outubro de 2024. No entanto, a defesa de Cafu afirma que o juiz manteve no processo o leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira, escolhido por ele, mesmo após as partes — tanto os advogados do ex-jogador quanto os da credora — terem concordado com o nome de outro profissional, Felipe Frazão, regularmente habilitado na Junta Comercial e no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O juiz fixou uma comissão maior para o leiloeiro de sua preferência: 6% sobre o valor da arrematação (R$ 1,2 milhão), contra os 5% cobrados por Frazão.
Na petição, o advogado de Cafu, Ricardo Sewaybrick, afirma que a decisão viola os princípios da legalidade, da menor onerosidade ao executado e da autonomia das partes.
Para ele, “é inadmissível que o magistrado privilegie pessoas de sua confiança, impondo gastos excessivos às partes simplesmente por serem de sua confiança”. Sewaybrick ainda acusa o juiz de não fundamentar tecnicamente a razão de escolher um profissional mais caro.
Essa não é a primeira vez que Straforini é questionado pelo mesmo motivo. Em outra ação, proposta pela Agência VM2 Interatividade Digital, o juiz foi acusado de favorecer o mesmo leiloeiro em ao menos 52 processos na 1ª Vara Cível de Barueri. O caso foi revelado recentemente pela imprensa.
Se o STJ acolher o pedido, poderá anular o leilão da mansão de Cafu, afastar o leiloeiro escolhido pelo juiz e determinar a realização de novo certame com base na vontade conjunta das partes e no menor custo para o processo.