Entre 2024 e 2025, o Banco Central (BC) recuperou cerca de R$ 1 bilhão por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Segundo a autoridade monetária, até agosto deste ano, o sistema havia resgatado R$ 448 milhões dos R$ 4,9 bilhões registrados.
No ano passado, foram devolvidos R$ 562 milhões dos R$ 6,7 bilhões contabilizados pelo BC.
Entenda o funcionamento do MED:
- O MED foi criado com o objetivo de auxiliar os cliente que foram vítimas de golpes a recuperar valores de transações via Pix. A vítima tem até 80 dias da data do Pix para registrar o pedido de devolução na instituição de pagamento.
- Primeiro, a vítima deve fazer a reclamação no banco. Se entender que a denúncia se enquadra no MED, o banco deve fazer o bloqueio dos recursos na conta do recebedor.
- O caso é analisado em até 7 dias. Se o banco concluir que não houve fraude, o recebedor terá os recursos bloqueados;
- Em casos de fraude, em até 96 o banco fará a devolução do dinheiro, caso existam recursos na conta do fraudador.
O BC explica que, nos casos em que a devolução seja feita parcialmente, o banco do fraudador deverá realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que forem creditados recursos nessa conta, até que se alcance o valor total da devolução ou 90 dias contados a partir da transação original.
Além disso, segundo o órgão, o mecanismo também poderá ser utilizado em casos de falhas operacionais no ambiente do Pix, e a instituição terá até 24 horas para devolver os recursos.
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Desafios do MED
Apesar do objetivo do mecanismo ser devolução dos recursos, menos de 10% dos casos relatados em 2024 foram atendidos. Isso acontece pela dificuldade em rastrear os valores nas contas de destino, explicou o BC, tendo em vista que os criminosos costumam movimentar os valores em diversas contas e o MED só consegue fazer o bloqueio caso o dinheiro ainda esteja na conta de destino do Pix.
Diante disso, o BC criou o chamado “botão de contestação“, que permite o atendimento mais integrado e rápido das vítimas de golpes. O objetivo é que a contestação seja feita de forma 100% digital, sem a necessidade de entrar em contato com a instituição financeira, garantindo mais agilidade ao processo.
A autoridade avalia que a mudança vai aumentar as chances de ainda haver recursos na conta do fraudador, aumentando a possibilidade de devolução as vítimas.
Mudanças no mecanismo
A partir do dia 23 de novembro será possível fazer a devolução dos valores a partir de outras contas e não só da conta de destino do primeiro Pix. A expectativa é que as informações compartilhadas permitam que a devolução seja feita de forma mais rápida e atenda mais pessoas.
“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, disse o banco em nota.