A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se pronunciou, nesta terça-feira (21/10), em defesa da licença concedida pelo Ibama para que a Petrobras inicie a perfuração de um poço exploratório na foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. A autorização foi divulgada nessa segunda-feira (20/10).
Segundo Gleisi, a licença é resultado de quase cinco anos de estudos, audiências públicas e medidas de proteção ambiental adotadas pela estatal.
“O Ministério do Meio Ambiente destaca que o Ibama ‘exigiu os aprimoramentos indispensáveis, sobretudo nas medidas de resposta a emergências’. Todas as exigências foram cumpridas, num processo rigorosamente técnico e transparente, sem precedentes na indústria do petróleo em qualquer país do mundo”, afirmou a ministra.
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Em nota, a Petrobras informou que a perfuração está prevista para ser iniciada “imediatamente” e deve durar por volta de cinco meses.
“É por isso que o Brasil tem autoridade para garantir nossa soberania energética e, ao mesmo tempo, liderar globalmente a defesa do meio ambiente, como vamos demonstrar mais uma vez na COP 30 em Belém”, declarou a chefe da articulação política do governo.
A pesquisa na região, apontada como uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás, é alvo de críticas de ambientalistas que temem danos irreversíveis ao meio ambiente.
Como mostrou o Metrópoles, organizações da sociedade civil e movimentos sociais ligados ao meio ambiente ameaçam entrar na Justiça para denunciar a autorização.
Desde o início do ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pressionava pela liberação da licença. O próprio chefe do Executivo chegou a fazer críticas públicas ao Ibama pela demora na autorização.
A exploração de petróleo na região, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelo Pará, Maranhão e o Ceará, tem como um dos principais incentivadores o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A liberação da licença ocorre a poucas semanas do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento acontece entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA).