Após a megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, integrantes do Ministério da Justiça passaram a defender que o governo priorize o chamado “PL Antifacção” em vez da PEC da Segurança Pública.
A avaliação de membros da pasta ouvidos pela coluna é de que o governo conseguiria dar uma resposta “mais rápida” à sociedade por meio do projeto de lei, que deve ser enviado pela Casa Civil ao Congresso até o final da semana.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é alvo de requerimentos sobre suposto financiamento da Venezuela
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
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Lula e Trump na Malásia
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Hugo Motta e Lula
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Auxiliares do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ressaltam que projeto enfrenta menos resistência no Congresso que a PEC, que está parada há meses na Câmara dos Deputados, sem previsão de ser votada.
Fontes do Ministério da Justiça dizem que Lewandowski deve se reunir com o presidente Lula nos próximos dias para fechar os últimos detalhes do texto do PL Antifacção e encaminhá-lo para o Congresso na sequência.
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Antes disso, integrantes da Casa Civil também pretendem se reunir com membros do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir a proposta.
Motta promete pautar PL Antifacção
Na terça-feira (28/10), após a operação no Rio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter se comprometido com o ministro da Justiça em avançar com o projeto.
O deputado paraibano declarou, inclusive, que vai estudar uma maneira de fazer com que o projeto não precise passar por uma comissão especial e, assim, tenha sua tramitação agilizada.
“Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que enviará ao Congresso Nacional — a esta Casa — um projeto de autoria do governo que trata das facções criminosas. Esse projeto é muito importante. Nós garantimos dar total prioridade à proposta. O meu receio é que a comissão especial retarde um pouco a análise. Eu vou estudar uma maneira de promover um amplo debate, ouvindo todos, mas com agilidade, porque a situação é muito grave”, afirmou.
O projeto prevê uma série de mudanças na Lei de Execuções Penais e na Lei de Organizações Criminosas. Ele cria, por exemplo, empresas fictícias para infiltração no crime organizado, com objetivo de coletar informações.
A operação
A operação no Rio foi realizada pelas polícias Civil e Militar nos complexos da Maré e do Alemão e mirou a facção Comando Vermelho (CV). A ação deixou mais de 60 pessoas mortas, o que a tornou a mais letal da história.