A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) dobrou a recuperação de valores devidos à União e ampliou o cerco contra fraudes fiscais milionárias. Entre 2020 e 2024, o montante resgatado saltou de R$ 25 bilhões para mais de R$ 60 bilhões, um aumento de 140%, segundo dados obtidos pelo Metrópoles.
Somente no primeiro semestre de 2025, foram recuperados R$ 29 bilhões, recorde na série histórica. A projeção é que ao final do ano o valor seja de mais de R$ 70 bilhões.
Na prática, isso significa mais dinheiro entrando nos cofres públicos para bancar saúde, educação, obras e programas sociais. São recursos que, antes, ficariam parados em processos ou escondidos em esquemas de fraude, explica o coordenador-geral de estratégia de recuperação de créditos, Gabriel Gonçalves.
De acordo com ele, todo resultado recuperado vai para o caixa do governo, possibilitando a execução de políticas públicas, como o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Gonçalves afirmou que os créditos recuperados de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão direto para a conta dos trabalhadores.
“É realmente o valor do dinheiro monetário sendo recuperado e disponibilizado, no caso da FGTS, dos trabalhadores, e no caso dos créditos fiscais, sendo disponibilizado para o Tesouro Nacional e para o governo federal executar políticas públicas”, disse.
Valor recuperado
O salto nos valores recuperados é resultado de uma nova forma de atuação da PGFN. O órgão passou a usar inteligência artificial, cruzamento de dados e investigações conjuntas com outros órgãos para rastrear empresas e empresários que tentam esconder patrimônio ou criar negócios de fachada para fugir dos impostos.
O coordenador explicou que o investimento em tecnologia foi fundamental para expandir as apurações da pasta, facilitando o bom uso dos dados em prol do combate a sonegação.
As ações fazem parte do Sistema de Recuperação de Créditos (SRC), um conjunto de estratégias que criou o que a PGFN chama de “risco fiscal”. Com mais controle e punições mais rápidas, muitos contribuintes acabam se mobilizando para negociar as dívidas.
Nos últimos três anos, a procuradoria concluiu mais de 150 operações contra fraudes estruturadas, envolvendo cerca de R$ 30 bilhões. Em vários casos, os devedores procuraram acordo após serem alvo de investigações.
Entre as ações mais conhecidas estão as operações Carbono Oculto, Modulus Fictum, Sucata, Vênus e Background, que miraram esquemas milionários de ocultação de bens e empresas de fachada.
Atuação da PGFN
Em 2024, a PGFN também se uniu ao Ministério Público Federal (MPF), à Receita Federal e à Polícia Federal para criar o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), voltado a tornar mais rápida a recuperação do dinheiro desviado.
O órgão participa ainda da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o que permite compartilhar informações e aumentar a efetividade das investigações.
Ainda no ano passado, a atuação da PGFN resultou em grandes avanços na recuperação de recursos para os cofres públicos. Investigações revelaram esquemas de fraude em diversos setores da economia, incluindo concessionárias de carros, alimentos, café, eletroeletrônicos e moldes plásticos.
Somente algumas dessas ações resultaram no bloqueio de centenas de milhões de reais, veículos de luxo, imóveis e até aeronaves, garantindo que dívidas de bilhões de reais inscritas na Dívida Ativa da União possam ser cobradas, segundo informou a pasta.
Entre os casos de maior destaque está a operação Modulus Fictum, voltada ao setor de moldes plásticos, que recuperou mais de R$ 1,5 bilhão de empresas fictícias criadas para reduzir ilegalmente tributos. Outro exemplo envolve um grande grupo de eletroeletrônicos, que tentou se aproveitar de incentivos fiscais fora do estado onde estava sediado, resultando no bloqueio de R$ 165 milhões.
No Espírito Santo, fraudes na exportação de café levaram ao bloqueio de R$ 34 milhões, além de imóveis, veículos e uma aeronave.
Canal de Denúncias
O Canal de Denúncias Patrimoniais, disponível no site da PGFN, permite enviar informações sobre suspeitas de ocultação de bens ou fraudes fiscais. Além disso, os devedores também podem renegociar as dívidas através do site.
A instituição afirmou que o aumento da recuperação de valores não significa apenas mais dinheiro para o governo, representa também concorrência mais justa entre empresas, menos espaço para sonegadores e um ambiente econômico mais equilibrado.