Um grupo empresarial do ramo de aparelhos de ar-condicionado é alvo de uma operação feita na manhã desta quinta-feira (30/10) por uma força-tarefa formada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Ministério Público de São Paulo e pela Receita Federal. O objetivo é desarticular um esquema de fraudes fiscais e blindagem patrimonial.
A Operação Bóreas, como foi nomeada, cumpre 12 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências vinculadas ao grupo, localizados nas cidades de São Paulo, Extrema (MG), Pindorama (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
Operação Bóreas
Divulgação/Receita Federal
Operação Bóreas
Divulgação/Receita Federal
O grupo empresarial investigado é classificado como devedor contumaz, com longo histórico em infrações relacionadas ao ICMS. Uma das empresas do conglomerado acumulou mais de R$ 443 milhões em débitos tributários decorrentes de autuações fiscais, persistindo ainda, o débito com a União no montante de R$ 268 milhões.
A operação também bloqueou bens móveis e imóveis dos integrantes do grupo econômico, além de mais de R$ 200 milhões em ativos financeiros.
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Esquema
Segundo a Receita Federal, após acumular expressivos valores em débitos tributários, uma das empresas foi incorporada de forma irregular por outro empreendimento do grupo. Para evitar que a empresa sucessora assumisse os débitos tributários da antiga, os ativos da devedora foram transferidos, mas a sucessão nunca foi formalizada oficialmente.
Depois, a sucessora continuou sonegando, como devedora contumaz, acumulando novo passivo milionário, segundo o órgão. A empresa sucedida foi colocada em nome de laranjas e transferida para Palmas, no Tocantins, onde não existe de fato. Um dos laranjas recebeu auxílio-emergencial na pandemia, com endereço em quitinetes em Copacabana, no Rio de Janeiro. Os outros dois também não tinham capacidade financeira e possuíam endereços humildes nos bairros da Taquara e Campo Grande, também na cidade do Rio de Janeiro.
Enquanto isso, os recursos obtidos com a operação das empresas foram para a família controladora e para empresas usadas para blindagem patrimonial, com ajuda de um contador, que apresentou contabilidades fraudulentas.