O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma professora e uma auxiliar de educação infantil da rede municipal de ensino em Rio do Campo por maus-tratos contra crianças de dois e três anos de idade.
Ao todo, foram analisados cerca de 100 vídeos e ficou constatado mais de 50 episódios de maus-tratos. As imagens que embasam a acusação foram gravadas entre março e abril deste ano.
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Assim que o caso veio à tona, a Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina iniciaram uma ação conjunta para esclarecer os fatos e buscar o afastamento das duas servidoras envolvidas.
O pedido, inicialmente negado pela Justiça de primeiro grau, foi reavaliado após a apresentação de um recurso com caráter de urgência. Com isso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao acolher o pedido urgente formulado pelo MP, determinou o afastamento cautelar da professora e da auxiliar de turma.
Puxões, tapas e empurrões
Após analisar as cenas das câmeras de segurança da creche instaladas de forma ostensiva pela própria instituição, a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo identificou mais de 50 registros que revelam comportamentos reiterados de violência, com puxões, tapas, empurrões e arremessos de crianças contra colchonetes — atos praticados sob o pretexto de correção ou disciplina.
“As imagens são gravíssimas e demonstram condutas absolutamente incompatíveis com o nível do magistério do Município de Rio do Campo”, afirmou o Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, autor da denúncia.
O MPSC pediu a condenação das rés pelos crimes de maus-tratos e requereu o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada criança vítima, além de R$ 200 mil a título de dano moral coletivo.
“A reparação coletiva pretende restaurar o ambiente de proteção e impedir a repetição de abusos, diante de agressões que abalaram a confiança da comunidade na creche e violaram direitos difusos”, complementou o Promotor de Justiça.
Ainda de acordo com o MPSC, as duas servidoras, que atuavam na mesma turma de Creche II, “abusaram da autoridade que exerciam sobre as crianças com uso absolutamente abusivo de violência contra pessoas que sequer tinham capacidade de defesa”.
Desde a descoberta dos fatos, pais e responsáveis, apreensivos com os fatos que vitimaram seus filhos, foram acolhidos na Promotoria de Justiça e receberam o compromisso do MPSC com a responsabilização das autoras dos crimes.
“A escola é um local de educação, proteção e cuidado. Educar é desafiador e professores devem ser valorizados pela relevância de suas funções. O caso, porém, revela condutas violentas flagrantemente abusivas, que geraram risco real à integridade física e psicológica das crianças. Por isso, o MP buscará sempre assegurar que a infância seja respeitada e que fatos dessa natureza não se repitam.”