O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cuja vice-presidência é ocupada por Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), publicou uma nota “manifestando a sua surpresa” com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua sede em São Paulo. A entidade foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta quinta-feira (9/10).
A PF também cumpriu mandados de busca nas casas do presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, e de dirigentes da entidade.
Milton tem depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira. Ele teve habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá ficar em silêncio durante a oitiva.
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PF deflagrou nova fase da Operação Sem Desconto
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Ação ocorre em 7 estados e no DF
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Ação tem o objetivo de aprofundar as investigações da Fraude do INSS
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PF cumpre 66 mandados de busca e apreensão nesta quinta (9/10)
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Buscas e apreensões são cumpridas por policiais federais
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Esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões foi revelado pelo Metrópoles
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Na nota, assinada pela defesa do Sindnapi, os advogados escreveram que “não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar”. O sindicato ainda afirmou que “reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.
A operação desta quinta foi autorizada pelo ministro do Supremo, André Mendonça, e já havia sido solicitada pela PF em primeira instância, antes do STF assumir o caso. Ao todo, foram autorizados o cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.
A operação tenta fazer o sequestro de cerca de R$ 400 milhões. Segundo a PF, a ação tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes, como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
O irmão do presidente, Frei Chico, não está entre os alvos.
A farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril deste ano e que culminou nas demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.