O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem uma lacuna na agenda do ex-presidente do órgão Alessandro Stefanutto entre março de 2024 e maio de 2025, período que abrange o auge da farra dos descontos indevidos de aposentados, revelada pelo Metrópoles.
Stefanutto dirigiu o órgão entre julho de 2023 e abril deste ano, quando foi demitido após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra o esquema que faturou R$ 6,3 bilhões com descontos sobre aposentadorias.
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Em 2024, justamente quando os descontos indevidos de mensalidade associativa atingiram o ápice, somando R$ 2,6 bilhões, não é possível saber com quem o então presidente do INSS se reuniu.
Conforme o Metrópoles revelou, e-mails obtidos pela CMPI do INSS revelam que, em abril daquele ano, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), pediu uma reunião com Stefanutto para a Ambec, uma das principais entidades investigadas nas fraudes.
Devido a esse buraco na agenda oficial do INSS, não é possível ter qualquer detalhe dessa reunião, como, por exemplo, quem representou a Ambec no encontro.
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, na CPMI
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À época, Figueiredo era presidente nacional do PDT — mesmo partido do então ministro da Previdência, Carlos Lupi —, e a Ambec já havia sido citada na série de reportagens do Metrópoles que revelou a Farra do INSS. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade faturou R$ 453 milhões com descontos de mensalidade de aposentados de forma irregular.
Ao Metrópoles, o deputado afirmou desconhecer irregularidades por parte da entidade na época e que não participou do encontro, que serviria para apresentação da nova diretoria da Ambec.
A ausência de detalhes só foi identificada após análise da caixa de e-mail de Stefanutto, obtida pelo Metrópoles. As agendas oficiais costumam indicar os nomes dos participantes, o que não foi possível.
Ao Metrópoles, o INSS respondeu que “as agendas públicas no portal permitem consulta apenas aos últimos 400 dias, o que impossibilita a verificação direta do período citado”. O órgão ainda afirmou que a demanda foi encaminhada à Controladoria-Geral da União (CGU) para obtenção das informações complementares.
No entanto, o próprio site do INSS traz dados de agendas de Stefanutto e de outros ex-presidentes realizadas antes de fevereiro de 2024. Além disso, o Metrópoles verificou que diversos ministros do governo Lula (PT) também possuem a agenda ininterrupta, desde o começo da atual gestão, em janeiro de 2023.
Em depoimento à CPMI do INSS nesta semana, Stefanutto reconheceu a possibilidade de benefícios concedidos de forma irregular por entidades, mas negou qualquer envolvimento direto no esquema.
Em um caderno apreendido nas buscas envolvendo o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, a PF encontrou anotações como “Stefa 5%” e “Virgílio 5%”, que sugerem suposto pagamento de propina a Stefanutto e ao ex-procurador do órgão Virgílio Oliveira Filho. Stefanutto nega ter recebido dinheiro do lobista.
A Farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da CGU. Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela corporação na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril e que culminou nas demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Descontos indevidos ano a ano
- 2016: R$ 413,2 milhões
- 2017: R$ 460,4 milhões
- 2018: R$ 617,4 milhões
- 2019: R$ 604,6 milhões
- 2020: R$ 510,9 milhões
- 2021: R$ 536,3 milhões
- 2022: R$ 706,2 milhões
- 2023: R$ 1,3 bilhão
- 2024: R$ 2,6 bilhões