O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) manteve o desconto retroativo em aposentadorias e pensões, mas ampliou a retenção para 60 parcelas. Antes, a cobrança seria feita nos contracheques de outubro e novembro de 2025, com possibilidade de divisão em até cinco parcelas, mediante solicitação.
O percentual do desconto varia de acordo com o valor individual de cada aposentadoria e pensão, mas, em alguns casos, chega a R$ 2 mil.
Os descontos são referentes à diferença entre o percentual de desconto previdenciário efetivado e à nova alíquota que deveria ter sido cobrada, em novembro e dezembro de 2020, segundo o Iprev-DF.
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Após o anúncio do Iprev-DF revoltar aposentados e pensionistas, que foram pegos de surpresa, o governador Ibaneis Rocha (MDB) chegou a suspender a cobrança. Nesta semana, o GDF informou que a retenção tem de ser feita, caso contrário, o DF perderá certidão federal correspondente.
O Iprev-DF mudou a vigência das alíquotas de contribuição previdenciária definidas após a Reforma da Previdência. Inicialmente, o entendimento era de que os novos percentuais seriam cobrados somente em janeiro de 2021 – e assim foi feito, à época. O instituto diz agora que as novas alíquotas deveriam ter sido descontadas em novembro e dezembro de 2020. É com base nisso que o Iprev-DF tenta justificar a cobrança retroativa. Segundo o Iprev-DF, a cobrança segue parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF).
A Lei Complementar nº 970/2020 estabeleceu as seguintes alíquotas de contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas, que estão vigentes até hoje:
- isenção até 1 salário mínimo;
- 11% sobre a parcela entre 1 salário mínimo e o teto;
- e 14% sobre a parcela que exceder o teto.
Os valores serão atualizados com a taxa Selic acumulada até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% no mês do pagamento. Segundo a Secretaria de Economia do DF, porém, não haverá juros de mora “porque o atraso não é de responsabilidade do segurado”.
Conforme mostrou o Metrópoles, a expectativa do Iprev-DF é de arrecadar até R$ 58 milhões com os descontos retroativos.