O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (10/10), o retorno de Marcelo Lima (Podemos) ao cargo de prefeito de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ele foi afastado do executivo no dia 14 de agosto, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) contra um esquema de corrupção envolvendo as secretarias de Obras e Saúde do município.
Segundo a decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o afastamento cautelar de Marcelo Lima carece de argumentos que legitimam a sua manutenção. Além disso, segundo o ministro, a medida já se mostra desnecessária e desproporcional, diante do término das investigações, da ausência de risco concreto à instrução processual e do fato de que outras medidas cautelares menos rigorosas já são suficientes para assegurar a regularidade do processo penal.
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Marcelo Lima, prefeito de São Bernardo do Campo
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Prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, é do Podemos
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O ex-deputado federal Marcelo Lima (Podemos)
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Marcelo Lima
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Marcelo de Lima Fernandes
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PF apreende dinheiro em espécie em operação contra corrupção em São Bernardo do Campo
Divulgaão PF
Nas argumentações, o ministro entendeu que, ao determinar o alongamento do afastamento para um ano — representando 1/4 do mandato de prefeito — o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) “acabou por criar uma espécie de ‘cassação judicial temporária’ do mandato eletivo, sem condenação e sem previsão legal, o que é manifestamente incompatível com o Estado Democrático de Direito”.
Reynaldo Soares também decidiu flexibilizar as cautelares que proibiam Marcelo Lima de sair de São Bernardo do Campo e o obrigava a estar em casa no período noturno, nos finais de semana e feriados. Agora, o prefeito está proibido apenas de sair do estado de São Paulo por mais de sete dias e não precisa mais ficar em casa em horários determinados.
Operação da PF
A Polícia Federal cumpriu, na manhã do dia 14 de agosto, dois mandados de prisão preventiva, além de 20 mandados de busca e apreensão e medidas de afastamento de sigilos bancário e fiscal, nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema, todas no estado de São Paulo.
As medidas cautelares, expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), incluíram ainda o afastamento de cargos públicos e o monitoramento eletrônico.
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Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa.
À época, em nota enviada ao Metrópoles na época da operação, a Prefeitura de São Bernardo do Campo disse que iria colaborar com as informações necessárias em relação ao caso. “A gestão municipal é a principal interessada para que tudo seja devidamente apurado. Reforçamos que o episódio não afeta os serviços na cidade”, dizia o texto.
Quem é Marcelo Lima
- Marcelo Lima já foi vereador na cidade e se elegeu como vice-prefeito em 2016 e, em 2020, na chapa de Orlando Morando (PSDB), ex-prefeito de São Bernardo e atual secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo.
- Em 2022, ele foi eleito deputado federal, mas teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária em novembro de 2023. À época, o tribunal entendeu que a desfiliação do parlamentar, que estava no Solidariedade, aconteceu sem justa causa, o que é considerado ilegal.
- Apesar de ter composto a chapa de Morando em 2020, Marcelo Lima não foi apoiado pelo atual secretário no primeiro turno das eleições do ano passado, quando Morando decidiu apoiar a sua sobrinha, Flávia. Já no segundo turno, o atual secretário mudou de postura e apoiou Lima contra Alex Manente (Cidadania). Lima saiu vitorioso com 28,64% dos votos.
- Com o afastamento do prefeito, a vice-prefeita de São Bernardo do Campo, Jéssica Cormick, assumiu o cargo.