O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 24 horas para os advogados do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira apresentarem as alegações finais da sua defesa. Martins é um dos “kids pretos” réu na Suprema Corte por suspeita de participar de um plano que supostamente incluiria os assassinatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então presidente eleito; de seu vice, Geraldo Alckimn (PSB); e do ministro Alexandre de Moraes.
No despacho, publicado nesta quarta-feira (1°/10), Moraes afirmou que, caso o tenente-coronel não apresente as alegações finais no novo prazo, a Defensoria Pública da União (DPU) irá assumir a defesa dele.
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“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Rafael Martins de Oliveira para apresentar as alegações finais no prazo de 24 horas, sob pena de ausência de declaração de defesa técnica e nomeação da Defensoria Pública da União (DPU)”.
O “kid preto” está preso em cadeia militar localizada em Niterói (RJ).
Prisão
Rafael Martins foi preso na Operação Contragolpe, deflagrada em novembro de 2024, pela Polícia Federal e que prendeu integrantes de um organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado em 2022, encabeçada pelos militares chamados de “kids pretos”.
De acordo com a PF, o plano que teria como objetivo eliminar Lula, Alckmin e Moraes é o “Punhal Verde e Amarelo”, uma ação elaborada meticulosamente e que seria executada em 15 de dezembro de 2022, pouco mais de um mês e meio após o segundo turno das eleições, quando Lula derrotou Jair Bolsonaro (PL).
Após consumados o golpe e os assassinatos dos alvos, os “kids pretos” instituiriam um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, integrado pelos próprios militares, que lidaria com as consequências das medidas extremas adotadas. Algo como uma “junta militar” para confirmar o golpe.