Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias protocolou uma representação criminal solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação por crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa supostamente cometidos no âmbito do programa Pátria Voluntária. A iniciativa foi criada por Jair Bolsonaro em 2019 e dirigida pela então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O pedido de investigação foi feito depois de o PL, partido de Bolsonaro e Michelle, apresentar a maioria dos 15 projetos de decreto legislativo contra o decreto de Lula que alterou a estrutura de seu Gabinete Pessoal para conceder maior apoio logístico às atividades públicas desempenhadas pela esposa.
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Decreto de Lula alvo da oposição amplia poderes de Janja no Planalto
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O ex-presidente Jair Bolsonaro cirou o Pátria Voluntária para Michelle em 2019
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Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias acionou a PGR para investigar programa chefiado por Michelle Bolsonaro
Arte/Metrópoles
Na representação, Lindbergh Farias alegou que, em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido do Congresso, “constatou-se que o programa operou sem amparo constitucional e legal, permitindo à Casa Civil gerir e destinar recursos financeiros privados arrecadados por meio de campanhas públicas, sem controle orçamentário, sem publicidade dos atos e sem critérios objetivos de seleção das entidades beneficiadas”.
O documento aponta indícios do crime de peculato-desvio de finalidade dos recursos do Pátria Voluntária, “oriundos de doações captadas em campanhas oficiais do governo federal, indicando beneficiários e direcionando valores a entidades específicas, sem lei que o autorizasse”. Além disso, a representação pede à PGR que apure as suspeitas de prevaricação, associação criminosa e improbidade administrativa levantadas pelo relatório do TCU sobre o programa.
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Em suas redes sociais, Farias fez uma comparação entre a estruturação das atividades de Janja e a condução do programa Pátria Voluntária por Michelle Bolsonaro.
“A ofensiva contra o Decreto n° 12.604/2025 é apenas mais um capítulo da campanha de desinformação orquestrada pela extrema direita. O ato, que apenas reorganiza cargos administrativos da Presidência e formaliza o apoio logístico à primeira-dama, sem criar cargos, despesas ou poderes políticos, virou alvo de 15 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), a maioria apresentada pela bancada do PL, num claro abuso de instrumentos legislativos para fabricar crises institucionais e alimentar narrativas falsas de ‘usurpação de poder’”, reclamou o líder do PT.
“A ironia é que quem hoje tenta posar de guardião da moralidade é o mesmo grupo que usou a estrutura pública para fins pessoais e partidários. Sob a liderança de Michelle Bolsonaro, o programa Pátria Voluntária foi alvo de auditoria do TCU, que apontou graves irregularidades: ausência de base legal, ingerência estatal em doações privadas, falta de critérios técnicos para escolher entidades beneficiadas e total opacidade na destinação dos recursos”, criticou Farias.
“Casal que demoniza Israel”
No sábado (11/10), Michelle chamou Lula e Janja de “um casalzinho que demoniza Israel”. A afirmação foi feita durante um evento do PL Mulher, em Rio Verde (GO). A ex-primeira-dama também criticou Janja por ter supostamente impedido Lula de frequentar estabelecimentos evangélicos.
“Não vamos aceitar mais essa esquerda maldita governando a nossa nação. Um casalzinho, um casal que demoniza Israel, mas que agora começou a frequentar as igrejas. A senhora do líder proibiu ele de falar com o povo cristão e agora está indo às igrejas. Vamos abrir os nossos olhos espirituais?”, disse Michelle.