O ex-presidente da Câmara dos Deputados e relator do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL) disse, nesta quarta-feira (1º/10) que irá fazer cerca de três mudanças no seu relatório, que deverá ser apresentado a líderes e votado mais tarde no plenário.
Em entrevista a jornalistas, afirmou que as mudanças, ainda não detalhadas, não devem alterar a essência do texto e se tratam de “correções de injustiças”. O projeto isenta do IR quem ganha até R$ 5.000 e beneficia parcialmente quem recebe até R$ 7.350. Em contrapartida, aumenta a tributação sobre os chamados “super-ricos”.
O relatório de Lira manteve a alíquota de 10% sobre quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano. Segundo o relator, essa taxação cria superávit para as contas públicas e possibilita a ampliação da desoneração. Ao todo, cerca de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas pelas mudanças.
Oposição busca desgastar governo
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou uma emenda que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 10 mil mensais.
O parlamentar também apresentou outra emenda para retirar a toda a compensação prevista pelo governo diante da renúncia fiscal.
A oposição tenta impor uma isenção maior para desgastar o governo e forçá-lo a arcar com a perda de receita sem contrapartida. Na prática, a medida ampliaria o rombo fiscal e deixaria o governo com menos margem para cumprir suas metas de equilíbrio das contas,