O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o professor e mestre em direito que não aprovou o voto dele para absolver Jair Bolsonaro (PL) em ação sobre trama golpista, julgada na Primeira Turma da Corte.
Na mesma sessão, desta terça-feira (21/10), Fux ainda frisou que o resultado do julgamento do núcleo 1, em urgência de dar resposta, foi movido por “brumas da paixão” que se dissiparão com o tempo.
“O tempo, esse hábito silencioso e implacável, tem o dom de dissipar as brumas da paixão, revelar os contornos mais íntimos da verdade e expor os pontos que, conquanto movidos pelas melhores intenções, redundaram em injustiça, no meu modo de ver e com a devida vênia”, afirmou Fux.
Sem citar nomes, o ministro leu trecho de entrevista do jurista e professor italiano Luigi Ferrajoli, considerado o pai do garantismo penal, e afirmou que o teórico não conhece a realidade brasileira.
Ferrajoli chegou a ser um dos teóricos citados por Fux em seu longo voto na Ação Penal nº 2.668 para embasar seus fundamentos de absolvição. Embora Fux o tenha citado 11 vezes no voto como símbolo do garantismo, o teórico, na entrevista, disse considerar a condenação de Bolsonaro e mais sete réus “clara superioridade do Brasil na defesa do Estado Democrático de Direito”.
“Comentar quando se lê”
Fux, então, no julgamento de outro núcleo, o da desinformação, nesta terça, afirmou: “O mestre italiano que declarou não ter lido o meu voto e é um dos precursores do garantismo não tratou uma linha sequer à vedação ao tribunal de exceção entre outras garantias elementares”.
Disse ainda que professores, teóricos que não “conhecem a realidade brasileira, não leram o voto que comentaram, e são professores catedráticos, têm livros… é preciso comentar quando se lê”.
Leia também
-
Fux pede para revisar voto antes de acórdão da condenação de Bolsonaro
-
Em indireta a Fux, Cármen diz que não se pode comparar julgamentos
-
Fux citou 25 doutrinadores do direito em seu voto; saiba quais
-
Bolsonaro condenado a 27 anos pelo STF. O que acontece agora?
Ainda completou em sua fala antes do voto: “Eu, com quase cinco décadas de magistério, e sendo professor, considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado por um rasgo de militância política. As ideias que apliquei permanecem inteiramente hígidas, e aplicáveis a estes autos”.
Ao começar o voto em réus do chamado núcleo 4, Fux fez a justificava e, em seguida, ressaltou que vai divergir de Alexandre de Moraes e de Cristiano Zanin, que votaram para condenar os sete réus do grupo da desinformação.