O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (15/10), a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e define que o afastamento do magistrado passa a valer a partir do próximo sábado (18/10).
Confira:
Barroso poderia permanecer no tribunal até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para a aposentadoria compulsória de ministros do STF. No entanto, ele decidiu antecipar sua saída. Ao anunciar a decisão, na última quinta-feira (9/10), o ministro afirmou que deixaria o cargo para “viver um pouco mais da vida” e dedicar-se a temas pessoais. “Sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo. Com mais espiritualidade, literatura e poesia”, declarou.
O anúncio oficial foi feito em plenário, após o julgamento de ações trabalhistas. Em um discurso emocionado, Barroso agradeceu os 12 anos de atuação na Suprema Corte, dois deles como presidente. “Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao país”, afirmou em carta lida aos colegas.
O ministro também fez um balanço pessoal do período em que esteve no tribunal. “Enfrentei dificuldades, mas nada disso me afastou de dar o melhor de mim. Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, disse.
Ele ainda destacou o impacto da função sobre sua vida pessoal e familiar: “Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas. Gostaria de me despedir reafirmando minha fé nas pessoas”.
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Sucessão
Com a aposentadoria, Lula deve indicar o próximo ministro do Supremo. Nos bastidores, há duas correntes principais. No governo, o nome mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias. Já entre ministros do STF e senadores, ganha força o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apontado como um nome com boa receptividade na sabatina do Congresso.
Há ainda um movimento de entidades jurídicas que defendem a escolha de uma mulher para a vaga. Um dos nomes ventilados é o de Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na noite dessa terça-feira (14/10), Lula se reuniu com ministros do Supremo e integrantes do governo no Palácio da Alvorada. Participaram do encontro Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Casa Civil, Rui Costa. Segundo fontes próximas à reunião, nenhum nome foi discutido oficialmente para a sucessão de Barroso.