O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta segunda-feira (20/10), o programa Reforma Casa Brasil, que oferecerá até R$ 40 bilhões em crédito para reforma de casas em todo o país.
A iniciativa é gerida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal e será lançada em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
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Como vai funcionar
O programa é voltado para famílias que já têm imóveis e precisam realizar melhorias, seja por problemas estruturais ou necessidade de adequação. Nesse sentido, poderão ser feitas obras como troca de telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de ampliação de cômodos.
O governo disponibilizará R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Aquelas que recebem acima deste valor, terão R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), por meio da Caixa. No total, serão R$ 40 bilhões em financiamento.
O Reforma Casa Brasil dividirá os beneficiários por faixas de renda familiar, com juros mais baixos que os praticados no mercado.
- Faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3,2 mil, o juro será de 1,17% ao mês.
- Faixa 2, com renda familiar bruta de R$ 3.200,01 a R$ 9,6 mil, o juro será de 1,95% ao mês.
O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência.
Os beneficiários só poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou de 2 a 5 anos. O valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar.
De acordo com o governo, a meta inicial é de 1,5 milhão de contratações.