O presidente Lula mal teve tempo de saborear os frutos da agenda com Donald Trump, na Malásia. Já ao pisar Brasil, tem agora de lidar com o problema considerado pelo Palácio do Planalto como o principal calo do governo: a segurança pública.
O projeto de lei que equipara organizações criminosas como PCC e CV a grupos terroristas resultará em dor de cabeça e desgaste para Lula. Na semana que vem, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), reassumirá o mandato de deputado federal temporariamente para relatar o texto.
Presidente Lula
Reprodução/Piatã FM
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O secretário da Segurança Pública de SP, Guilherme Derrite
Pablo Jacob/Governo de SP
O Congresso Nacional é a favor da proposta; o governo Lula, contra. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, justifica: “Grupos terroristas são aqueles que causam perturbação social, política e têm uma inclinação ideológica. Isso não acontece com essas organizações criminosas [PCC e CV]. Grupos terroristas são organizações de outra natureza, e não temos nenhuma intenção de confundir os dois conceitos”.
O governo, portanto, cita a letra da lei para rejeitar o projeto. Mas isso não será suficiente para convencer a opinião pública, pouco interessada em formalidades e mais preocupada com o aspecto prático da coisa.
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Na Câmara dos Deputados, o texto deverá contar com grande adesão do parlamento, unindo do centro à direita e isolando a esquerda. Até mesmo parlamentares da base de Lula deverão votar a favor da proposta. Com a provável aprovação também pelo Senado, o texto seguirá para Lula, que sancionará ou vetará a medida.
Se vetar, o Congresso Nacional tenderá a derrubar o veto. Se sancionar, o presidente reconhecerá que não pôde, mais uma vez, controlar o Congresso.
Em meio a esse cenário, parlamentares de oposição continuarão a explorar a declaração de Lula afirmando que traficantes são “vítimas” de usuários de drogas.