O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil para acompanhar o licenciamento ambiental e a eventual construção de uma nova pista na Rodovia dos Imigrantes, que conecta a capital com a Baixada Santista. O projeto promete facilitar o transporte de cargas do Porto de Santos.
A nova pista — no trecho da serra — terá 21,5 km de extensão. Cerca de 80% do trajeto será formado por túneis. Um deles, com mais de 6km, será considerado o maior do Brasil.
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A investigação foi instaurada pela promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, do Núcleo Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). O objetivo é fiscalizar o processo, avaliar potenciais impactos ambientais e reunir informações sobre a obra.
Segundo a promotora, parte do traçado da nova pista está inserida em área de proteção ambiental, o que exige análise rigorosa dos impactos sobre a vegetação, os animais e as comunidades locais.
Entre as medidas iniciais, o MPSP solicitou informações atualizadas à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) sobre a tramitação do pedido de licença prévia para as obras.
Além disso, o Centro de Apoio à Execução (Caex) do MPSP deve elaborar um parecer técnico para avaliar a viabilidade ambiental e econômica do empreendimento, a necessidade da construção e a existência de possíveis alternativas mais adequadas.
Expansão da Rodovia dos Imigrantes
- O projeto de expansão da Rodovia dos Imigrantes é de responsabilidade da concessionária Ecovias Imigrantes.
- Com passagem por São Bernardo do Campo, São Vicente e Cubatão, a nova pista promete facilitar a conexão entre a capital e a Baixada Santista.
- Um dos focos é permitir maior circulação de caminhões e ônibus para ampliar a capacidade do Sistema Anchieta-Imigrantes e agilizar o transporte de cargas no trajeto até o Porto de Santos.
- A Ecovias está elaborando o projeto enquanto avança nas etapas de licenciamento ambiental.
- Audiências públicas nos dias 17 e 18 de setembro vão discutir os relatórios de impacto ambiental.