Dado como morto, o ex-subsecretário de Arrecadação da Prefeitura de São Paulo, Arnaldo Augusto Pereira, apontado como um dos mentores da Máfia do Imposto Sobre Serviço (ISS), foi preso nesta quarta-feira (15/10) no sul da Bahia.
Ele foi condenado a 18 anos de prisão em maio de 2019 por ter recebido quase R$ 1,2 milhão em propina para liberar alvará de construção de um condomínio residencial com 15 torres em Santo André, na região metropolitana de São Paulo, e por ter dissimulado e ocultado a origem de valores obtidos por meio de crimes contra a administração pública.
Em abril de 2023, a 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo condenou o ex-subsecretário a uma pena de 17 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e concussão, em mais uma sentença no âmbito da Máfia do ISS.
As investigações da Prefeitura e do Ministério Público do estado (MPSP) apontam que Pereira chegou a receber entre R$ 60 mil e R$ 80 mil por semana da Máfia do ISS, entre 2006 e 2009, período em que os acusados do esquema se reportavam a ele, na primeira gestão de Gilberto Kassab (PSD). Ele teria sido beneficiado por pelo menos quatro empresas do ramo imobiliário.
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Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que Pereira foi capturado no interior da Bahia utilizando documento falso. “A ação foi coordenada pelo Ministério Público de São Paulo e contou com a atuação conjunta das forças policiais de São Paulo, Bahia — incluindo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) — e Espírito Santo.”
Forjou a própria morte
O ex-subsecretário, que já havia sido preso em 2016 e 2017, após mentir em acordo de delação premiada com o MPSP, foi capturado nesta quarta (15) com identidade falsa, após fingir a própria morte.
Uma decisão de 16 de setembro deste ano do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chegou a extinguir a punibilidade do ex-subsecretário “por óbito”. Isso porque Pereira teria forjado a própria morte para escapar da prisão.
Líder do esquema cumpre pena
O ex-auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita municipal durante a gestão Gilberto Kassab (PSD) e apontado como líder do esquema, passou a cumprir a pena de 16 anos a qual foi sentenciado em 1º de fevereiro de 2019. Ele foi o primeiro peso pelo esquema.