O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (21/10) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa resolver o “problema fiscal” para equilibrar as contas públicas antes da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
“Só adianta votar a LDO depois de resolver esse problema fiscal, para não precisar alterar a meta”, declarou Motta ao fim da sessão na Câmara.
O deputado também afirmou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os projetos que o governo vai enviar ao Congresso como alternativa à Medida Provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubada pelos deputados em votação no dia 8 de outubro.
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Com a queda da MP, enviada ao Congresso e que não foi votada antes do prazo de validade, o governo precisa buscar novas fontes de arrecadação para fechar o orçamento de 2026, que já contava com os valores previstos na MP.
O texto trazia pontos como a tributação de bets, taxação de fintechs e títulos isentos, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Haddad havia declarado, no entanto, que pontos da MP eram de consenso entre os parlamentares e que não entendeu o motivo de não terem sido apreciados. A fala dá uma sinalização do que pode ser apresentado ao Congresso como alternativa à MP.