O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (28/10) que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública será rápida na Casa. “Vamos votar imediatamente, após a saída da proposta da comissão especial”, declarou ele.
Ao Metrópoles, o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União – PE), afirmou que o texto deve ser votado pelo colegiado em novembro.
O tema voltou a ganhar destaque após a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A ação deixou ao menos 64 mortos, entre eles quatro policiais.
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Mais cedo, em nota publicada no X (ex-Twitter), Motta disse que acompanha “com atenção” a operação no Rio, e reforçou o compromisso com pautas de combate à violência.
A PEC da Segurança foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 15 de julho. O projeto é uma das prioridades do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do governo Lula, em relação ao tema.
Na ocasião, o relator retirou do texto o trecho que atribuía à União a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário.