O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, através das redes sociais, que “votou errado” no requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória (MP) n° 1.303/2025, alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do governo federal enviada à Câmara. A retirada da medida foi aprovada nesta quarta-feira (8/10), com isso o texto perde a validade.
Segundo Nikolas, ele se confundiu.”Fiz campanha contra o dia todo a MP 1303 e cuidando da minha filha recém nascida aqui, me confundi e votei errado kkkk acontece. Mas graças a Deus foi retirado de pauta. Chega de impostos!!! Vence o Brasil”.
Entenda
- A Medida Provisória (MP) integra um conjunto de ações do Ministério da Fazenda para compensar a desistência do aumento do IOF.
- No final de maio, a equipe econômica do governo Lula divulgou um plano de ajuste fiscal para cobrir um déficit de R$ 51,7 bilhões nas contas públicas deste ano. Entre as propostas estava a elevação do IOF, que geraria R$ 20,5 bilhões em arrecadação.
- A ideia de aumentar o imposto gerou forte rejeição no mercado e no Congresso, forçando o governo a recuar logo após o anúncio.
- O ministro Fernando Haddad se reuniu com líderes do Congresso e presidentes de partidos para negociar uma solução, resultando na proposta de uma nova MP.
- Essa MP trouxe medidas alternativas, como o aumento de tributos sobre empresas de apostas, fintechs e juros sobre capital próprio, para equilibrar as contas.
- Em meio a tensões com o governo, o Congresso derrubou o decreto que elevava o IOF. O governo, então, levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu parcialmente o decreto, assegurando a arrecadação prevista na MP editada em junho.
- Agora, a Câmara enterra a MP e o governo busca alternativas.
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A medida representa uma das maiores derrotas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025. Após o Congresso derrubar, em junho, o decreto que elevava o IOF, o Executivo enviou uma nova proposta para compensar a perda de arrecadação.
O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de articular com caciques do Centrão a derrubada da MP. Ao Metrópoles, o deputado afirmou que houve “quebra de acordo”, e disse que o boicote é uma antecipação da disputa eleitoral de 2026.
A MP havia sido aprovada na comissão especial no fim da tarde de terça-feira (7/10), com um resultado apertado: 13 votos a favor e 12 contrários.
Agora, o Ministério da Fazenda precisará refazer os cálculos para compensar o recuo sobre a alta do IOF.
Lula chegou a convocar uma reunião com os ministros Gleisi Hoffmann (PT), de Relações Institucionais, Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e Rui Costa (PT), da Casa Civil, bem como os líderes do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e José Guimarães (PT-CE), para traçar uma estratégia para aprovar o texto, sem êxito.