O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal (PF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que realizem uma nova operação de fiscalização na Terra Indígena Noke Koi, dos Katukina da BR-364, em Cruzeiro do Sul. A medida, assinada pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos, no dia 21 de outubro, determina a destruição de todas as estruturas encontradas, exceto residências, e orienta que a PF efetue prisão em flagrante caso ainda haja invasores no local. O prazo para cumprimento da recomendação é de 30 dias.
A ação do MPF ocorre após denúncias feitas pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), que alertou sobre novas invasões e ameaças de desmatamento na Terra Indígena Campinas. Mesmo após ações anteriores do Ibama, há indícios de que os invasores continuam na área, com base em alertas de satélite, focos de queimadas e relatos de indígenas, que afirmam que os ocupantes estariam até plantando capim para criação de gado.
Segundo o MPF, três ocupantes — José Naldo da Silva Cardoso, Júlio Cesar da Silva e Antônio Ferreira Rodrigues — foram notificados em julho deste ano para desocupar o local, mas o prazo de 60 dias expirou em setembro sem cumprimento.
O procurador ressaltou que é necessária ação imediata para garantir a retirada definitiva dos invasores e a responsabilização pelos danos ambientais. Ele destacou que a permanência dessas ocupações representa violação dos direitos constitucionais dos povos indígenas e causa impactos ambientais e socioculturais graves.
O povo Noke Koi (Katukina) é composto por cerca de 895 indígenas e vive às margens da BR-364, em Cruzeiro do Sul. As terras foram demarcadas em 1984 e homologadas em 1993 pelo Governo Federal.