“Não caiu a ficha”, diz irmão de homem inocentado após 15 anos preso

Os irmãos de Francisco Mairlon Barros de Aguiar acompanharam, nesta terça-feira (14/10), o julgamento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que inocentou o réu no caso do Crime da 113 Sul.

Em pronunciamento feito à imprensa, José Victor Aguiar (foto em destaque) celebrou a decisão da Corte.

“A gente nem consegue imaginar como vai ser para buscar ele. Ainda não caiu a ficha, nem pra mim, nem pra minha irmã. Então, aqui, a gente ainda tá tentando engolir esses fatos”, declarou o irmão. Francisco Mairlon está há quase 15 preso.

“A família inteira lutou muito pela inocência dele, e, hoje, aqui, tivemos um grande resultado, graças a Deus. A gente sabe que ainda há muitos inocentes presos nas cadeias públicas do Brasil. Sabemos que é um sofrimento enorme”, disse.

Bastante emocionada, a irmã de Francisco Mairlon também falou sobre a decisão unânime que inocentou o homem. “Graças a Deus a voz de um inocente foi escutada. Eu lutei muito para esse dia acontecer”, disse Naiara Barros Aguiar.

“Só quero ver meu irmão livre e inocente nessa situação. É difícil acreditar que isso aconteceu. Estive com ele recentemente. Ele tem esperança de sair logo”, afirmou.

Assista:

Condenação

Por unanimidade, os ministros anularam todo o processo de Francisco Mairlon e determinaram a soltura imediata dele, que completaria 15 anos na Papuda no mês de novembro.

Francisco Marilon tinha sido condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por participar do triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da funcionária da família Francisca Nascimento Silva.

À época dos fatos, Francisco foi preso após ser citado pelos dois executores confessos do crime, o porteiro Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana.

Porém, anos depois, Paulo Santana mudou o depoimento dado à polícia em 2010 e assegurou que Francisco Maírlon Barros não participou dos homicídios.

O caso foi levado ao STJ pela ONG Innocence Project. “A única coisa invocada como lastro para a denúncia, para a sua pronúncia, o único elemento apresentado aos senhores jurados e que, finalmente, foi também utilizado para que acabasse tendo sido mantida sua condenação, foram confissões extrajudiciais”, disse a advogada Dora Marzo Cavalcanti.

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Irmãos de Francisco Mairlon Barros Aguiar se abraçam após decisão do STJ

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Irmãos de Mairlon após a absolvição

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Advogada Dora Marzo

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Francisco está detido há oito anos na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II) e nega ser o assassino

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O condenado disse só ter confessado porque foi torturado psicologicamente

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Francisco Mairlon Barros foi condenado como o autor de um dos crimes mais chocantes da história do Distrito Federal

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Segundo a Justiça, ele e um comparsa mataram com 73 facadas Francisca Nascimento, Maria Villela e José Guilherme Villela

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Votos

O ministro Sebastião Reis Júnior disse que “é inadmissível que em um Estado Democrático de Direito um acusado seja pronunciado e condenado por um tribunal de juiz leigos apenas com base em elementos de informação da fase extrajudicial, dissonante das provas produzidas em juízo e sob o crivo do contraditório”.

Rogerio Schietti sugeriu que houvesse mudança na maneira de colher depoimentos em investigações para que “não se fie mais nessa técnica que tem sido reverberada há cerca de setenta anos e passemos a adotar outro tipo de protocolo que dê confiabilidade a esta prova e dê alguma racionalidade para a atividade investigativa na fase pré-processual”.

“Nós temos documentos internacionais que orientam produção de depoimentos e entrevistas eficazes com técnicas civilizadas, que sejam compatíveis com que nós esperamos de processo penal, fincado na racionalidade e não na subjetividade e nesse tipo de expediente que é vergonhoso e levou à prisão um rapaz por 15 anos e somente agora, no STJ, se consegue reparar, ainda que muito parcialmente, este grave erro”, afirmou.

Og Fernandes disse que os vídeos são claros no sentido de que os depoimentos não tinham como objetivo a “busca da verdade, mas quase que uma coação moral, em regra aplicada a pessoas de pouca estrutura intelectual”.