Contratada pelo governo brasileiro para organizar a COP30, em Belém, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) vai gastar quase R$ 3 milhões com motoristas e combustíveis para transportar autoridades durante parte do evento.
Em 18 de setembro, a entidade abriu uma licitação a fim de contratar motoristas e comprar combustível para o serviço de transporte de autoridades durante a cúpula de líderes da COP30, marcada para acontecer nos dias 6 e 7 de novembro.
Obras em Belém (PA) para receber a COP30, em novembro
Ricardo Stuckert / PR
Belém, sede da COP30
Rafa Neddermeyer/Cop30 Amazônia
Parque da Cidade, em Belém, receberá as atividades da COP30
Ricardo Stuckert / PR
O edital também incluía a prestação de serviços de limpeza dos veículos cedidos aos membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima que estiverem na cidade entre outubro e novembro.
A contratação estava dividida em três lotes. O primeiro — e maior deles — tinha o custo de R$ 2,3 milhões e previa a contratação de 280 motoristas durante oito dias, incluindo equipe de logística, transporte e alimentação dos empregados.
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Os outros dois lotes da contratação referiam-se ao fornecimento de combustíveis e à limpeza dos veículos. Para a compra de etanol e gasolina, a OEI previa gastar R$ 523,4 mil. Já o serviço de lavagem dos carros teria custo de R$ 80,1 mil.
A licitação aberta em setembro, entretanto, não foi adiante. Mesmo com os altos valores, não houve interessados em participar do certame, que acabou declarado “deserto” — ou seja, sem propostas — no dia 1º de outubro.
Contratação foi feita
Sem interessados, a OEI informou que a contratação foi realizada por meio de um procedimento próprio da entidade, “observando integralmente as condições estabelecidas” na licitação. O valor da contratação foi mantido dentro do limite do edital.
“A referida contratação foi conduzida com base em justificativa técnica detalhada, garantindo economicidade, transparência e conformidade legal. (…) O valor da contratação manteve-se dentro do limite estabelecido pelo edital”, ressaltou a OEI à coluna
A entidade destacou ainda que atua como organismo público intergovernamental e sem fins lucrativos e que todos os processos executados no âmbito da COP30 estão alinhados com a legislação brasileira e normas internacionais de governança.