O Partido Liberal vai retomar a pressão pela votação do Projeto de Lei (PL) da Anistia na Câmara dos Deputados. Após “trégua” com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a sigla volta a ter como pauta principal a busca por uma anistia que contemple todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tem até esta segunda-feira (27/10) para apresentar embargos à Corte. Na última semana, o Supremo publicou o acórdão do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, deixando o ex-presidente mais próximo da prisão — o que fará a temperatura aumentar ainda mais no Congresso.
A urgência do projeto de anistia foi aprovada em 17 de setembro, com 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Desde então, o ritmo das discussões arrefeceu, pouco se fala no assunto e, até o momento, líderes partidários dizem que não há “clima” para votar o projeto.
O relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), costura transformar o projeto em um “PL da Dosimetria” — com foco na revisão das penas. No entanto, integrantes da ala bolsonarista no Congresso Nacional disseram ao Metrópoles, sob reserva, que não vão nem discutir o texto se ele for proposto.
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PL pressionará por anistia nas próximas semanas
- O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia feito um tratado de “trégua” com o PL para não pautar a anistia por ora;
- No entanto, o acordo foi desmanchado e o partido voltará com a ofensiva nas próximas semanas;
- Ainda não se sabe se o ex-presidente Jair Bolsonaro será contemplado por um possível PL da Dosimetria, batizado assim pelo relator, deputado Paulinho da Força;
- Da mesma forma, integrantes da sigla afirmam que a pressão será por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Ofensiva do PL na Câmara
Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o PL de Bolsonaro fecharam um acordo para aliviar a pressão pela pauta do projeto da anistia.
O combinado, entretanto, caiu. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que voltará a pressionar o presidente da Casa na próxima reunião de líderes, marcada para 30 de outubro.
A ideia é pressionar pela pauta e levar para votação em plenário já nas sessões da primeira semana de novembro.