A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou nesta quarta-feira, 1º ,as inscrições de produtores rurais e instituições filantrópicas que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O edital foi lançado no último dia 25 de setembro e prevê investimento de R$ 225 mil, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para a compra direta de produtos da agricultura familiar. Os alimentos adquiridos serão destinados às instituições socioassistenciais do município, que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social.
Inscrições e prazos
As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro de Cruzeiro do Sul, antigo prédio da prefeitura, das 7h30 às 14h.
• Instituições filantrópicas: até o dia 14 de outubro
• Produtores rurais: até o dia 22 de outubro
Para participar, os produtores precisam apresentar a CAF (Cadastro da Agricultura Familiar, antiga DAP), documentos pessoais, comprovante de residência em área rural e documentos dos dependentes. Quem ainda não possui a CAF poderá emitir na própria secretaria de agricultura.
No caso das instituições, é necessário estar regularizadas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e com toda a documentação em dia.
Segundo o edital, serão selecionados no mínimo 15 e no máximo 45 produtores da agricultura familiar. Sendo que a cada produtor poderá receber entre R$ 5 mil a R$ 15 mil , de acordo com a disponibilidade de recursos , da quantidade de produção e do número de inscritos. Já as instituições socioassistenciais aptas receberão os alimentos conforme a demanda e a capacidade de atendimento que cada uma presta no município.
A lista de alimentos inclui mais de 40 itens regionais, como mandioca, farinha, abacaxi, alface, arroz, cebolinha, pepino , abacate, feijão, coentro, couve, goma, laranja, batata doce, pimenta de cheiro, tangerina, melancia, quiabo, entre outros. Há possibilidade de inclusão de novos produtos ao longo da execução, conforme a disponibilidade dos agricultores.
A coordenadora do PAA no município, Raíssa Coelho, explicou a importância da iniciativa. “O Programa de Aquisição de Alimentos é fundamental porque fortalece a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, garante que instituições socioassistenciais recebam alimentos de qualidade. O recurso de R$ 225 mil é repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Prefeitura, que compra os produtos diretamente dos agricultores locais. As instituições cadastradas, por sua vez, fazem a distribuição para quem mais precisa. É um ciclo que movimenta a economia rural e promove inclusão social”, destacou.
O PAA terá execução ao longo de um ano, período em que será elaborado um calendário de entregas para atender tanto o recebimento da produção dos agricultores quanto as demandas das entidades beneficiadas. O programa é exclusivo para produtores de Cruzeiro do Sul e instituições do município.