Presidente da comissão especial que trata da regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil, deputada Luísa Canziani (PSD-PR) criticou o que chama de “falta de estratégia” do governo Lula sobre o tema.
À coluna, a parlamentar disse que a bancada governista participa das audiências públicas, mas que “falta sinergia” na Esplanada dos Ministérios para apontar o caminho que o governo quer adotar no debate.
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“O governo tem sido chamado e está sendo participativo nas discussões da comissão. Agora, participar das audiências públicas é uma coisa. Outra coisa bem diferente é estabelecer uma estratégia clara para posicionar o Brasil no mapa da inteligência artificial. Falta sinergia entre os ministérios, falta uma voz capaz de apontar efetivamente o caminho que o governo quer adotar”, afirmou.
Na avaliação de Luísa Canziani, é necessário definir se a regulamentação da inteligência artificial no Brasil é uma das prioridades da agenda e do orçamento do governo.
“Estamos falando de soberania tecnológica, garantia de infraestrutura e formação de talentos. E isso envolve prioridade de agenda e, obviamente, de orçamento. Será que estamos nesse caminho? Tenho minhas dúvidas”, afirmou.
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Criada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para discutir um texto já aprovado no Senado, a comissão está, atualmente, na fase de seminários regionais, após realizar uma série de audiências públicas na Câmara.
Por acordo, os deputados não estão tratando no texto da regulação de conteúdo — justamente um dos temas mais desejados pelo governo, mas que enfrenta resistência das bancadas bolsonaristas e de centro-direita na Casa.
“Não politizamos a comissão. E hoje os ânimos estão acalorados, e as disputas político-ideológicas acabam se sobressaindo. Inclusive, fizemos questão de dissociar a comissão da discussão da moderação de conteúdo em plataformas digitais”, completou a presidente do colegiado.