Professores da rede de educação estadual de São Paulo que fazem parte do programa Sala de Leitura estão sendo punidos com redução de carga horária quando deixam de ir ao trabalho por licença médica. Os principais afetados são os docentes com contratos temporários, que chegam a ter o vínculo totalmente rompido.
A medida está resguardada por uma resolução da Secretaria da Educação (Seduc) de novembro de 2024. A regulação prevê a perda de aulas para o professor que “não corresponder às expectativas esperadas no gerenciamento da Sala de Leitura” ou faltar aulas de forma injustificada.
Alunos do Ensino Fundamental usam computadores para pesquisar temas das aulas
Jéssica Bernardo/Metrópoles
Estudantes da rede estadual de São Paulo
Jessica Bernardo / Metrópoles
Estudante acompanha aula em escola pública da rede estadual com livro e computador
Jessica Bernardo / Metrópoles
Alunos do 2° ano do ensino fundamental são destaque na avaliação
Jessica Bernardo / Metrópoles
Crianças acompanham aula em escola na periferia da zona leste de São Paulo
Jessica Bernardo/Metrópoles
Fachada da Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de Sâo Paulo
Marcelo S. Camargo/Governo de SP
Escola Estadual Professora Lídia Onélia Kalil Aun Crepaldi, em Cosmópolis (SP)
Reprodução/Google Street View
A secretaria só aceita como justificativa os casos de licença por folga do Tribunal Regional Eleitoral; licença maternidade, paternidade e adoção; doação de sangue, convocação do Tribunal de Júri, licença-luto, ou afastamento por casamento (licença-gala).
Reprodução
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Segundo o Centro Professorado Paulista (CPP), associação que representa servidores da educação do estado de São Paulo, a política tem gerado uma onda de desligamentos na rede estadual antes do término do ano letivo e é interpretada como uma punição aos professores que ficam doentes. A associação entrou com um mandado de segurança pedindo que a Justiça impeça a redução de carga horária.
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“A Sala de Leitura não é uma designação específica para algo a mais. Ele é a própria atribuição do professor, e ele tem direito a ela até o final. Normalmente, os mais afetados por essa prática da Seduc são aqueles professores da categoria O, que tem um vínculo temporário. É aquele professor que às vezes só tem aquela carga horária do programa e fica sem aula para dar, sem salário para receber”, disse Márcio Calheiros, diretor jurídico do CPP ao Metrópoles.
O Metrópoles teve acesso a uma circular da Seduc que detalha um monitoramento que identificou diversos docentes com irregularidades constatadas (ver acima). Nessa circular, a pasta diz ter excluído os casos de faltas médicas — o que, de acordo com a CPP, não está acontecendo.
“Os professores estão entrando em contato conosco dizendo que estão perdendo as aulas que lhe foram atribuídas de maneira irregular. Ao retornar das licenças médicas, às vezes de dois ou três dias, são dispensados. Tivemos muitas reclamações, mas ainda não conseguimos saber até onde vai. A preocupação é que isso esteja acontecendo em todo estado”, afirmou o presidente da CPP, Sílvio dos Martins.
Uma das interpretações feitas pelos representantes da CCP é que os desligamentos são uma forma de encerramento gradual do Sala de Leitura. Criado em 2009, o programa tem como objetivo incentivar a escrita e a leitura dos alunos e consiste em um momento de atividades pedagógicas desenvolvidas exclusivamente para esse fim.
“Dá a impressão de que eles estão, aos poucos, acabando com as salas de leitura para diminuir os gastos com a educação. É lamentável, porque o que vemos é que já temos muitos cargos temporários, que estão sujeitos a medidas como essa, que é completamente irregular. Porque no caso das contratações por concurso, a carreira é estável, e os professores ficam protegidos desse tipo de situação. O que não acontece com os temporários”, finalizou Martins
O Metrópoles já mostrou que o número de professores temporários nas escolas estaduais de São Paulo cresceu 83% na última década, com aumento de 37.483 contratos deste tipo entre os anos de 2013 e 2023.
As contratações de professores efetivos, por outro lado, registraram queda de 46% no mesmo período, com redução de 60.795 servidores. As informações são de um levantamento do Todos Pela Educação, publicado em abril deste ano.
O que diz a secretária de educação
Ao Metrópoles, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse que “reforça seu compromisso com a continuidade dos programas e projetos pedagógicos desenvolvidos nas escolas estaduais”, e que “a presença contínua dos professores na Sala de Leitura é fundamental para garantir a qualidade desse espaço pedagógico, que promove o trabalho interdisciplinar, incentiva a leitura e apoia o currículo escolar”.
Segundo a pasta, “os docentes efetivos que tiveram atribuições no Projeto Sala de Leitura revistas retornarão às atividades regulares em sala de aula. Já os professores com contrato temporário (categoria O) serão realocados conforme necessidade de cada Unidade Regional de Ensino”.
Além disso, a Seduc afirmou que “é importante esclarecer que, ao contrário das disciplinas eletivas, os projetos pedagógicos não contam com professores substitutos. Por isso, a ausência do docente responsável compromete diretamente a execução do projeto e o atendimento aos alunos”.