As bancadas do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e na Câmara Municipal da capital paulista vão anunciar nesta terça-feira (14/10) propostas para mitigar os roubos e furtos de celulares. Inspirados em um projeto do governo do petista Rafael Fonteles no Piauí, as iniciativas podem criar uma bandeira de segurança pública para a esquerda a um ano das eleições.
No Piauí, o programa “Meu Celular de Volta” recuperou mais de 13 mil aparelhos, segundo dados publicados em setembro. Nesta terça, deputados estaduais e vereadores petistas devem anunciar, em coletiva de imprensa, versões paulistas para a iniciativa. A coletiva foi convocada pelos líderes do PT na Câmara paulistana, Luna Zarattini, e na Alesp, Antonio Donato.
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O anúncio também terá a presença de delegados do Piauí e do secretário de Segurança de do estado, Chico Lucas.
Em cerimônia para a entrega de celulares no Piauí, no mês passado, Lucas disse que o programa promove mudança de consciência da população que compra aparelhos roubados a preços muito baixos.
“O grande mérito do Meu Celular de Volta é mostrar que aquele aparelho vendido a preços muito baixos tem origem criminosa e que, ao comprar, a pessoa está prejudicando a sociedade como um todo”, disse o secretário.
O evento irá apresentar os Projetos de Lei para criar os “Programa Municipal de Enfrentamento à Rede de Receptação de Celulares Furtados e Roubados e de Recuperação”, para combate a roubos e furtos na capital, e o “Programa Estadual de combate à subtração de celulares”, em nível estadual.
Os programas preveem uma força-tarefa entre os setores de inteligência da Polícia Civil (PC) e a fiscalização dos municípios com o objetivo de cassar os alvarás e lacrar os estabelecimentos comerciais que vendem celulares roubados. Nos projetos, ainda consta uma nova plataforma digital, na qual as vítimas poderão registrar o IMEI dos aparelhos, rastrear e receber notificações no WhatsApp, para facilitar a recuperação dos celulares.
De acordo com os petistas, no ano passado, a capital paulista registrou, em média, 440 ocorrências de roubo ou furto de celular por dia.
Os projetos de lei, no entanto, não têm previsão de tramitação nas Casas Legislativas.
“Meu celular de volta”
- Em setembro de 2023, o governo do Piauí desenvolveu o programa “Meu celular de Volta” e, dois anos depois, mais de 13 mil aparelhos já haviam sido recuperados.
- O modelo serviu de referência para a criação do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
- O programa piauiense faz uso da plataforma “CellGuard”, que centraliza o processo de recuperação dos celulares, cruza dados de segurança e automatiza a intimação à vítima por meio do WhatsApp.
- Em complemento ao “CellGuard”, os agentes do Piauí usam o “LupaBot”, um assistente digital automatizado para apoiar os investigadores em consultas rápidas ao IMEI e filtragem de informações em várias bases de dados.