Um esquema envolvendo sonegação tributária e blindagem patrimonial de grande porte foi alvo de uma ação articulada entre a Receita Federal, o Ministério Público de São Paulo (MPSP), as polícias civil e militar, a Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria‑Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).
A iniciativa integra a chamada “Operação Bóreas”, deflagrada nesta quinta-feira (30/10), com 12 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos.
O alvo principal da operação é um grupo empresarial cuja dívida com tributos federais ultrapassa R$ 268 milhões, para os quais se soma débito estimado de cerca de R$ 693 milhões em ICMS no Estado de São Paulo.
A PGFN e a PGE/SP já ingressaram com ações cíveis para bloquear bens, imóveis e veículos, no montante de mais de R$ 800 milhões para garantir o crédito tributário.
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O esquema de fraude e blindagem patrimonial
Conforme explicado pela Receita, o grupo investigado adotava uma série de artifícios para driblar a cobrança, por exemplo, uma empresa originalmente devedora foi incorporada irregularmente por outra, numa tentativa de evitar que os débitos fossem assumidos formalmente, enquanto isso, os bens da controladora eram transferidos para empresas “fantasma” ou para pessoas-laranjas, situadas em endereços que não condiziam com atividade.
A operação financeira da empresa devedora deixou de assumir seus débitos e seguiu em atividade, colocando em risco a concorrência e o ambiente de negócios por meio da inadimplência reiterada.
Segundo a Receita Federal, essa atuação conjunta busca “desmantelar esquema de blindagem patrimonial de grandes devedores” e impedir que a categoria de “devedor contumaz”, ou seja, aquele que reincide na infração e usa fraude como negócio, continue a afetar o mercado.
A medida também é apresentada como forma de proteger a livre concorrência e dar maior transparência ao ambiente de negócios no país.
Próximos passos
Com os mandados cumpridos e o bloqueio de bens em curso, o caso segue para aprofundamento investigativo e processos judiciais que podem culminar em recuperações de valores expressivos para os cofres públicos. O reforço das ações contra devedores contumazes sinaliza que o governo federal e parceiros estaduais estão intensificando o combate à sonegação e à fraude tributária.