A “guerra” política entre Renan Calheiros (MDB-AL) e Arthur Lira (PP-AL) ganhou um novo round. Desta vez, o campo de batalha será o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado.
Na terça-feira (7/10), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou Renan como relator da proposta. O emedebista não perdeu a chance e, logo de cara, já provocou o adversário alagoano, que foi o relator na Câmara.
Arthur Lira, ex-presidente da Câmara
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Arthur Lira e o senador Renan Calheiros
Reprodução
Arthur Lira, ex-presidente da Câmara
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Logo após ser anunciado, Renan disse que seu trabalho será modificar o texto, de modo que não seja necessário devolvê-lo à Câmara. O motivo, afirmou, seria o fato de o projeto ter servido “como instrumento de chantagem e pressão” na Casa ao lado.
“O Senado não vai abrir mão do cumprimento do seu papel. O que tiver que ser modificado vai ser modificado, sim. Mas vamos fazer tudo, no entanto, para que a matéria não volte para a Câmara. Porque lá, na Câmara, ela serviu, lamentavelmente, como instrumento de chantagem e pressão contra o governo e até sobre a pauta do Poder Legislativo”, disse Renan em coletiva de imprensa.
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Para tanto, o Senado poderá fazer mudanças de redação e suprimir trechos do texto aprovado pelos deputados. Os senadores poderão, por exemplo, suprimir artigo que obriga o governo a apresentar, em 2026, uma proposta de reajuste anual da tabela do IR.
“O regimento estabelece que a aprovação, nesta Casa do Congresso Nacional, de alguma alteração de redação poderá ser feita sem que, necessariamente, a matéria volte a tramitar na Câmara. Assim como o Senado fará as supressões que entender necessárias. E essas supressões também não ensejarão o retorno da matéria à Câmara. Portanto, nós vamos fazer uma tramitação rápida no Senado”, afirmou Renan.
As cutucadas de Renan em Lira — e a possível alteração pelos senadores do que foi votado na Câmara — podem representar um novo capítulo da disputa entre as duas Casas, cujo clima já não é dos melhores desde a votação da PEC da Blindagem.
Na ocasião, deputados alegaram ter um acordo com o Senado para a aprovação da emenda à Constituição. Porém, após a repercussão negativa do tema nas ruas e nas redes sociais, os senadores optaram por derrubá-lo por unanimidade na CCJ.