O senador Romário (PL-RJ) se manifestou nesta quarta-feira (8/10), por meio de sua defesa, sobre a suspensão do leilão de bens pessoais, incluindo uma mansão, uma lancha e três carros, todos itens de luxo, avaliados em mais de R$ 10,8 milhões. O cancelamento foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, determinou a suspensão do leilão até a conclusão do julgamento do processo que tramita no STJ desde 2021. Os bens ligados ao ex-jogador seriam leiloados em 23 de outubro, em razão de uma dívida cobrada judicialmente há mais de 20 anos, referente a uma quebra de contrato com uma empresa que prestava serviço à boate Café do Gol, da qual Romário era sócio à época.
Em nota enviada pela assessoria do senador ao Metrópoles, ele alega que o processo “é marcado por excessos e distorções que transformaram uma disputa contratual entre duas empresas em uma cobrança, no mínimo, desproporcional e irrazoável”.
A equipe jurídica do ex-jogador alega que ele, enquanto pessoa física, não poderia ter sido incluído no polo passivo da ação, e vê a tentativa de leiloar bens, incluindo itens da irmã do ex-jogador, como “uma demonstração de ganância e arbitrariedade da empresa Koncretize”.
“Não é apenas sobre bens materiais, mas sobre justiça. O que sempre existiu foi a tentativa de transformar um contrato comercial em uma disputa pessoal. A decisão do STJ recoloca tudo em seus devidos lugares, ou seja, onde está a verdade, a legalidade e o respeito ao devido processo legal”, afirma Romário, em nota.
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Acusação
O senador é acusado de ter registrado bens próprios em nomes de familiares para evitar liquidações ou penhoras. O pedido para a suspensão do leilão foi feito pela defesa da irmã do senador, Zoraidi de Souza Faria. Os bens em questão estão registrados no nome dela.
Em 2021, o STJ havia atendido a um pedido para suspender o leilão de bens de Romário, até que o mérito do processo fosse decidido pela Corte, o que aconteceu em 2023.
A decisão que havia autorizado o leilão para o próximo dia 23 foi da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Confira os bens em disputa
Os bens do senador que iriam a leilão somavam, em lances iniciais, mais de R$ 10,8 milhões:
- Uma mansão na Barra da Tijuca: R$ 9 milhões
- Um carro Porsche: R$ 267 mil
- Um carro Audi: R$ 391 mil
- Um carro Peugeot: R$ 53 mil
- Uma lanch: R$ 1,1 milhão