O joalheiro de luxo Marcelo Assad Scaff Filho entrou na Justiça de São Paulo contra a socialite Margareth Costa Carvalho, alegando a falta de pagamento referente à compra de 11 joias de luxo. Ela teria encomendado as peças, usado, não devolvido e não liquidado o valor.
A defesa da mulher alega que todas as joias foram devidamente pagas. O montante do prejuízo seria superior a R$ 40 milhões. O processo tramita no Foro de Santana de Parnaíba, na região metropolitana.
Marcelo e Margareth possuíam relação comercial desde 2017. Durante esse período, ao menos 200 vendas foram realizadas entre eles, sendo que as joias eram encomendadas, entregues e pagas gradativamente.
Segundo o joalheiro, a situação mudou em 2024, quando um lote com 10 joias não pagas que estava com ela se somou a uma 11ª peça, que foi encomendada, produzida e entregue entre maio e junho daquele ano.
Marcelo registrou, em junho de 2024, uma Nota Fiscal de Consignação para relacionar o lote de joias não pagas e para permitir que Margareth pudesse viajar à Itália com as peças. “No retorno da viagem, Margareth se negou a pagar e também a devolver as 11 joias”, afirmou a defesa do joalheiro, representada por Bruno Costa Behrndt.
Veja as joias:
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Com a negativa, Scaff decidiu emitir uma Nota Fiscal de Compra e Venda do mesmo lote. De acordo com a defesa dele, Margareth teria sido notificada extrajudicialmente, por advogado, a devolver ou a pagar e não o fez. Isso levou Marcelo a abrir o processo contra ela.
Briga na Justiça
O advogado de Margareth, Ricardo dos Santos Maciel, afirmou que, durante os anos em que Marcelo e a socialite mantiveram relações comerciais, o joalheiro “nunca emitia nota fiscal de compra e venda […] em todas as operações de compra e venda”.
“A única nota fiscal de compra e venda que ele emitiu foi essa que ele inventou, no valor de 32 milhões de reais. Essa nota foi criada apenas para tentar justificar a cobrança indevida contra a minha cliente. E por que ele fez isso? Porque a minha cliente descobriu que ele vendia joias falsas. Ela disse que iria expor o caso e revelar ao mercado de joias o que ele fazia”, apontou Ricardo Maciel.
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A defesa de Margareth acredita que Marcelo tenha aproveitado que ela pediu a nota de consignação das 11 joias, que já eram dela, para poder sair e voltar ao país sem correr o risco de ser taxada e gerou a nota indevida de compra e venda, inflando o valor para criar confusão.
“Ele sabia que ninguém acreditaria que uma mulher com o patrimônio e a reputação da Margareth inventaria uma história dessas só por causa de R$ 250 mil. Por isso, criou um valor absurdo, de R$ 32 milhões, para gerar dúvida e tentar inverter a narrativa”, disse Ricardo.
Já o advogado Bruno Behrndt alega que Marcelo emitiu a nota, inclusive por um valor mais baixo, a pedido de Margareth que, segundo a defesa, se referia ao lote como “minhas consignações”.
O total da dívida judicial soma o valor das 11 joias, que, atualmente, com as correções, é de R$ 37,8 milhões, a correção monetária, os juros, as despesas processuais e honorários advocatícios. O total chega em R$ 41,8 milhões.
Ricardo, advogado da socialite, afirma que todas as joias foram devidamente pagas integralmente. Diz, ainda, que quando Margareth afirmou que só regularizaria os pagamentos quando a questão das falsificações fosse resolvida, ela não se referia ao pagamento das joias compradas, mas ao pagamento por serviços de polimento, ajuste e conserto de peças.
Termo de Quitação
A defesa de Margareth apresentou um Termo de Quitação, assinado por Marcelo e Margareth, em 9 de abril de 2024 e afirma que o documento “alcança integralmente todas as obrigações anteriores, inclusive aquelas relacionadas às 11 joias em discussão”.
Para Ricardo, o joalheiro sustenta que o lote de joias não estaria quitado com o argumento de que as notas fiscais foram emitidas após o termo. Porém, segundo ele, a emissão da nota não coincide com o momento da venda. “As joias foram vendidas muito antes, mas apenas a nota que foi emitida posteriormente”, falou.
Bruno Behrnd rebate o argumento afirmando que “não se pode confundir a entrega da joia com o pagamento”. Segundo ele, o fato de a socialite estar com algumas peças desde 2019 não significa que elas foram pagas.
O advogado do joalheiro diz, ainda, que o Termo de Quitação de abril de 2024 “não se relaciona com a dívida cobrada e que tem origem na Nota Fiscal emitida”. A defesa reitera também que a juíza do processo já rejeitou esse termo de quitação porque o documento não especifica valores, tampouco permite estabelecer relação entre o documento e a dívida objeto do protesto.
Acusação de joias falsas
A defesa de Margareth afirma que Marcelo criou a nota indevida porque ela ameaçou expor ao mercado que ele vendia notas falsas. Já o representante jurídico do joalheiro diz que as acusações de falsificação surgiram apenas depois que a socialite começou a ser cobrada por Scaff.
O joalheiro apresentou certificados internacionais de autenticidade e laudo pericial oficial que atestam a originalidade de todas as peças e afirmou que “Margareth é uma compradora extremamente experiente. Possui em sua casa ferramentas para testar diamantes e se certificar da autenticidade das joias que compra”.
Para a defesa de Margareth, o contralaudo que prova a autenticidade das joias vendidas não faz sentido já que as peças ainda estão em posse da socialite e não foram analisadas. Ricardo dos Santos Maciel falou que Marcelo nunca solicitou as peças. Em resposta, o advogado Bruno Costa Behrndt disse que ela se negou a entregá-las.
Os advogados de Margareth também alegam que Marcelo está em posse de algumas joias da filha dela, Caroline Costa Carvalho. A defesa do joalheiro confirma a informação, mas explicou que a jovem estava precisando de dinheiro e pediu a Marcelo que a ajudasse a vender algumas peças. “Essas joias estão à disposição de Caroline caso ela queria retirá-las”, disse Bruno.
Marcelo teria realmente vendido algumas peças, mas, segundo a defesa de Margareth, ainda não transferiu o valor para a socialite. O time de advogados também diz ter enviado ao joalheiro uma notificação formal exigindo a devolução das joias pertencentes a Caroline.