Organizações e movimentos da sociedade civil apresentaram nesta quinta-feira (16) um documento com seis eixos prioritários para o sucesso da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP30), que será realizada em Belém em novembro.
O material é resultado de dois dias de debates durante o evento O Caminho para Belém, em Brasília. As entidades alertam que a humanidade não pode perder mais um ano: é urgente limitar o aquecimento global a 1,5°C.
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O texto pede que a conferência entregue resultados consistentes em todos os seus pilares, para aumentar a ambição da ação climática e recuperar a confiança na UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).
“A primeira COP da Amazônia tem a oportunidade de deter e reverter o desmatamento até 2030 e ampliar o financiamento climático público. A conferência deve dar uma resposta firme à lacuna de ambição das NDCs”, disse Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil.
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Eixos de ação
O documento propõe um pacote político e de negociação para orientar os resultados da COP30. Ele está dividido em seis eixos:
- Redução das emissões com equidade: criar mecanismos para que países assumam cortes significativos de gases de efeito estufa ainda nesta década, em linha com a meta de 1,5°C;
- Transição energética justa: definir um calendário global de transição para longe dos combustíveis fósseis, conforme previsto na Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Brasil;
- Mecanismo global para transições justas: coordenar apoio técnico, financeiro e tecnológico entre países, evitando o aumento das desigualdades;
- Pacote de adaptação climática: concluir o Marco UAE–Belém para Resiliência Climática Global e garantir inclusão de povos indígenas, quilombolas, comunidades locais e periferias urbanas nas decisões.
- Sinergias entre clima e natureza: adotar um plano de ação concreto para eliminar o desmatamento e a degradação florestal até 2030, que inclua financiamento e conhecimento dos povos tradicionais;
- Financiamento climático ambicioso: construir um Roteiro Baku-Belém que assegure recursos novos, públicos e previsíveis dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento.
“Não há resiliência possível sem previsibilidade no financiamento da adaptação climática. Sem uma meta clara, cairemos num abismo já no próximo ano”, disse Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.
Participação e representatividade
O encontro contou com representantes de organizações internacionais e especialistas como Selwin Hart (ONU), Sonia Guajajara (Ministra dos Povos Indígenas) e os enviados especiais da COP30, incluindo Joaquim Belo, Sineia do Vale, Adnan Amin, Philip Yang, Denise Dora e outros.
A iniciativa foi organizada por Greenpeace, Instituto Clima e Sociedade, Instituto Talanoa, LACLIMA, Observatório do Clima, Plataforma CIPÓ, TNC Brasil, Transforma e WWF-Brasil.
“A sociedade civil articulou seus consensos e mostrou seu espírito colaborativo, o que deixa um sentimento de otimismo para a Conferência de Belém”, disse André Castro Santos, diretor técnico da LACLIMA.
“Esta é uma COP diferente das outras, que ocorre no pior momento da cooperação internacional, mas o fracasso não é uma opção”, disse Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima.