A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (14/10), o julgamento do núcleo 4 da trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Os sete réus respondem a cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e endossados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas alegações finais.
Julgamento
Todos serão julgados dentro do rito processual da Primeira Turma. O julgamento segue esta ordem:
- Presidente da Turma, ministro Flávio Dino, abre a sessão;
- Moraes, relator do caso, lê o relatório;
- Procurador-Geral da República faz sua manifestação. O tempo previsto é de 1 hora;
- As defesas dos sete réus terão 1 hora cada para fazer suas sustentações orais. A ordem de fala é alfabética, pelos nomes dos réus;
- Concluída essa etapa, o relator, ministro Alexandre de Moraes, vota;
- Depois dele, é aberta a votação para os demais ministros, na seguinte ordem: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino;
- Após os votos, é feita a análise da dosimetria da pena, caso haja condenação.
Conhecido como o núcleo da “desinformação”, o grupo é acusado de atuar na propagação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de promover ataques virtuais a instituições e autoridades durante o pleito. A PGR sustenta que os envolvidos disseminaram desinformação com o objetivo de enfraquecer a credibilidade do processo eleitoral.
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Gonet também destaca haver indícios de que os denunciados usaram estruturas do Estado — como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Palácio do Planalto — para intimidar opositores e reforçar a narrativa golpista.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao então presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a definição das datas do julgamento após a entrega das alegações finais pelas defesas. O cronograma prevê sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.
Todos são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
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Ailton Gonçalves Moraes Barros
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Angelo Martins Dernicoli
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha desenvolveu urnas para o TSE e foi indiciado com o ex-presidente Jair Bolsonaro
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Coronel reformado do Exército, Reginaldo Vieira de Abreu, conhecido como “Velame”
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Marcelo Bormevet, preso pela PF, sugeriu monitoramento do vice-presidente da Câmara. Também foi indiciado pela PF
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Divulgação/Exército
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Julgamento
Após a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, restam 23 pessoas no banco dos réus pela tentativa de golpe. O STF pretende concluir todos os julgamentos dos núcleos neste ano.
Além do núcleo 4, o núcleo 3, conhecido como o dos “kids pretos”, tem julgamento marcado para novembro, também em quatro sessões, conforme decisão do atual presidente da Turma, ministro Flávio Dino.
Entre os acusados, apenas o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, do Exército, teve parte das acusações desclassificada por Gonet. Embora inicialmente denunciado pelos mesmos cinco crimes atribuídos a Bolsonaro, o militar responderá apenas por incitação ao crime, especificamente por incitar animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais — delito com pena de 3 a 6 meses de detenção.
Segundo o procurador-geral, o oficial admitiu ter participado da elaboração e divulgação da chamada “carta do golpe”, usada para pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, e tentar angariar apoio militar a uma ruptura institucional.