Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira (21/10), reabrir uma investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
Por 4 votos a 1, a Turma acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e determinou o reenvio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai retomar as apurações.
Valdemar havia escapado da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, ele passa a ser investigado pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No voto, Moraes destacou que a reabertura da investigação estava condicionada à eventual condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente da empresa Voto Legal — Rocha acabou sendo condenado a 7 anos e 6 meses.
“Determino ainda, nos termos do voto, a remessa de cópias integrais da Ação Penal 2694, nesta ação penal, para a PET 1200, a fim de que, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, seja retomada a investigação em relação a Valdemar Costa Neto, no que diz respeito aos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, disse Moraes, ao fim do julgamento.
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em Copacabana
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto
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Presidente do PL, Valdemar Costa Neto foi orientado por advogados a evitar entrevistas e conversas com a imprensa
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Valdemar Costa Neto também é aliado do ex-presidente
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Laudo
Moraes considerou, no voto, que o relatório elaborado a pedido do PL, partido de Valdemar e Bolsonaro, para apontar supostas falhas nas urnas eletrônicas, é “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral” recebeu desde a sua criação.
O ministro ressaltou que o relatório contratado pelo PL junto à empresa Voto Legal — então presidida pelo engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, réu no processo — é “bizarro”.
“Aqui, uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde a sua criação [o relatório]. Após a derrota nas urnas, o PL apresentou uma representação para fazer uma verificação extraordinária das urnas”, afirmou o ministro.