O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, nesta quarta-feira (1º), um inquérito civil para investigar a conduta da vereadora Elizabeth Maciel de Souza (Republicanos), de Borba (AM), após declarações feitas em plenário em que afirmou ser “a favor da violência contra a mulher”. A fala ocorreu na última segunda-feira (29) e repercutiu.
Segundo o MP, a investigação busca apurar se a conduta da parlamentar pode gerar responsabilização civil, inclusive por dano moral coletivo.
O promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, responsável pelo caso, destacou que a fala não se enquadra como liberdade de expressão nem está protegida pela imunidade parlamentar, podendo ser caracterizada como discurso de ódio e até configurar crime previsto no Código Penal.
“Existe todo um arcabouço normativo que proíbe a conduta, podendo até mesmo configurar crime. Portanto, o Ministério Público adotará as providências necessárias para apurar os fatos e promover eventual responsabilização nas esferas cível e penal”, afirmou o promotor.