Uma operação da Polícia Civil de São Paulo apreendeu nessa sexta-feira (10/10) garrafas de bebidas destiladas sem nota fiscal e com suspeita de falsificação em adegas e distribuidoras de Ubatuba, no litoral norte paulista.
Batizada de “Operação Veneno Fatal”, a ação feita em conjunto com a Polícia Militar, Guarda Civil, Vigilância Sanitária e a Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Ubatuba identificou estabelecimentos comerciais localizadas nos bairros Centro, Perequê-Açu, Itaguá e Estufa suspeitos de comercializarem bebidas falsificadas, adulteradas ou de origem duvidosa.
Em uma das adegas fiscalizadas, os policiais apreenderam três garrafas de gim, cinco garrafas e um galão de cachaça e cinco latas de energético, todas de origem não comprovada.
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Além das apreensões, a Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária constatou “graves irregularidades sanitárias” e determinou a interdição do estabelecimento, “em razão das más condições de armazenamento e presença de produtos impróprios para o consumo humano”, informou a polícia.
Em outra distribuidora, os agentes também apreenderam uma garrafa de licor de origem estrangeira, sem o devido registro de entrada legal no país.
Durante as buscas, as equipes apreenderam, em outro estabelecimento, 633 pacotes de cigarros de diversas marcas, todos de procedência estrangeira e sem nota fiscal, configurando indícios de contrabando. Os produtos estavam armazenados em caixas no interior de um quarto e a responsável pelo imóvel foi conduzida até a delegacia para prestar esclarecimentos.
“Todas as mercadorias apreendidas foram acondicionadas na Delegacia de Polícia de Ubatuba e serão submetidas à perícia técnica pelo Instituto de Criminalística, visando à análise de autenticidade e conteúdo dos produtos, bem como à comunicação à Receita Federal do Brasil, diante da suspeita de irregularidades fiscais e contrabando’, afirmou a Polícia Civil.
Fiscalizações do Procon
Um mutirão com mais de 400 agentes do Procon-SP e de Procons municipais de 92 cidades fiscalizou, na noite de sexta-feira (10/10), mais de mil bares e estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas.
A operação #DeOlhoNoCopo ocorreu em meio a uma força-tarefa para conter casos de intoxicação por metanol causados por falsificação de bebidas.
O número de casos confirmados de intoxicação por metanol em São Paulo subiu para 25, de acordo com o novo balanço publicado pelo governo na sexta.
Os agentes verificaram o cumprimento das regras do Código de Defesa do Consumidor, com atenção à procedência e regularidade das bebidas comercializadas, e orientaram o público sobre os riscos da contaminação.
Só na capital paulista, 139 estabelecimentos foram fiscalizados e orientados, enquanto 67 receberam equipes nos núcleos regionais do interior e do litoral.
Os fiscais encontraram irregularidades em 42 locais, relacionadas a descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor. Não houve registros de suspeita de adulteração de bebidas.
“Estamos realizando uma operação conjunta voltada à saúde do cidadão paulista. Atuamos junto com o consumidor para restabelecer a confiança nos estabelecimentos”, afirmou Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP.
Fábricas clandestinas
Também nessa sexta-feira (10/10), a polícia descobriu mais duas fábricas clandestinas de bebidas, uma em Hortolândia e outra em Tatuí, ambas no interior de São Paulo, em meio a operações deflagradas após a morte de cinco pessoas sob suspeita de intoxicação por metanol.
A fábrica de Hortolândia funcionava na rua Elizete Cardoso, no Jardim São Bento, local descoberto após uma denúncia anônima sobre a produção irregular no local. Um homem de 27 anos acabou preso.
Fábrica clandestina em Hortolândia, no interior de SP
Divulgação/ Governo SP
ábrica de Fábrica funcionava na rua Elizete Cardoso, no Jardim São Bento
Divulgação/ Governo SP
Foram apreendidos equipamentos usados no envase e fechamento das garrafas
Divulgação/ Governo SP
1.258 garrafas cheias de bebidas de diferentes marcas foram encontradas
Divulgação/ Governo SP
Um homem foi autuado em flagrante
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Contaminações por metanol já mataram 5 pessoas em SP
Divulgação/ Governo SP
Os agentes da Polícia Militar encontraram no galpão 1.258 garrafas cheias de bebidas de diferentes marcas, além de 8.800 garrafas vazias, 5.000 tampinhas, 36 rolos de rótulos, 200 lacres com selo de importação, 16 galões de essência e dezenas de recipientes contendo uma substância semelhante a álcool. Ainda foram apreendidos equipamentos usados no envase e fechamento das garrafas, além de um celular pertencente ao suspeito.
O homem foi autuado em flagrante por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, além de crime contra as relações de consumo.
O local passou por perícia do Instituto de Criminalística, que recolheu amostras para verificar a composição e autenticidade das bebidas.
A Polícia Civil prendeu, também na sexta, um homem de 42 anos responsável por uma fábrica clandestina de bebidas no centro de Tatuí. Segundo a polícia, o esquema contava com a participação de um adolescente, de 17 anos, contratado para auxiliar na adulteração e no envase de bebidas destiladas para revenda.
O local foi descoberto após denúncia. O adolescente autorizou a entrada dos agentes e afirmou que trabalhava no local, auxiliando no envase e manuseio das bebidas.
Segundo o governo, a fábrica tinha péssimas condições sanitárias e continha garrafas cheias e vazias, tonéis com líquidos, substâncias químicas utilizadas na adulteração e materiais empregados em rinhas de galos. O responsável pelo local confessou a prática, mas afirmou que se tratava de uma “produção artesanal”.
Os policiais acharam mais de 800 garrafas vazias e 210 litros de destilados armazenados em galões de 50 e 20 litros. Também foram recolhidas 38 garrafas com bebida alcoólica, 1.771 tampas, 1.252 rolhas de madeira, rótulos, corantes e pigmentos, um caderno de anotações, dois celulares e apetrechos relacionados a rinhas de galo.
O homem foi preso em flagrante e o adolescente foi liberado para responder ao processo perante a Vara da Infância e Juventude. O caso foi registrado no plantão da Delegacia de Tatuí pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, corrupção de menor e abuso a animais.
Operações
- As prisões ocorrem em meio a uma série de ações do gabinete de crise criado pelo Governo de São Paulo para combater a contaminação por metanol em bebidas. Instalado em 30 de setembro, o grupo reúne as secretarias de Saúde, Segurança Pública, Fazenda, Justiça, Desenvolvimento Econômico e Comunicação, além das vigilâncias sanitárias municipais. Entre as medidas, estão a interdição de estabelecimentos suspeitos e o recolhimento de garrafas para análise laboratorial.
- Também na sexta, a Polícia Civil fechou uma fábrica clandestina que usava etanol comprado em postos de combustíveis para produzir bebidas falsificadas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O etanol estava adulterado com metanol, segundo a investigação.
- Policiais chegaram ao local durante a investigação da morte do empresário Ricardo Lopes Mira, 54 anos, em São Paulo. Ele morreu em 16 de setembro, após quatro dias internado no Hospital Villa Lobos, na Mooca, zona leste da capital.
- O número de casos confirmados de intoxicação por metanol em São Paulo subiu para 25, de acordo com o novo balanço publicado pelo governo nesta sexta-feira.