O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) informou que vai acionar a Corregedoria da Polícia Civil contra o delegado Pablo Carneiro (foto em destaque), que deu voz de prisão em flagrante a um médico residente durante uma consulta pré-cirúrgica em um hospital particular de Cuiabá, na manhã de quarta-feira (19/11).
A entidade também afirmou que vai notificar o governador Mauro Mendes, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e a Assembleia Legislativa.
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O médico, devidamente formado e regularmente inscrito no CRM-MT, foi liberado após ser ouvido na delegacia. Segundo o presidente do CRM-MT, Diogo Leite Sampaio, o episódio é “um absurdo” e configura grave abuso de autoridade.
“É uma violação das prerrogativas do profissional. O médico é formado, apto ao exercício da medicina e estava atuando dentro da legalidade. Foi vítima de violência institucional. O Conselho irá agir com firmeza”, afirmou.
Como ocorreu a prisão
O médico residente em anestesiologia atendia o delegado em uma consulta pré-operatória quando se identificou como integrante da equipe de anestesia do procedimento ao qual Carneiro será submetido.
Ele realizou a anamnese, preencheu formulários e conduziu a avaliação clínica necessária. O delegado deixou o consultório, mas retornou instantes depois e deu voz de prisão ao médico, alegando exercício ilegal da profissão.
Carneiro afirmou ter “estranhado” o atendimento por um homem, já que havia sido informado previamente de que seria atendido por uma médica.
Ele também sustentou que o profissional não teria especialização registrada como anestesista.
A Polícia atendeu à ocorrência e uma viatura foi enviada ao hospital. Testemunhas relataram que o delegado chegou a ameaçar outra médica, dizendo que “cabia mais gente na viatura”.
Já na delegacia, ao ser informado de que o residente não cometeu crime, Carneiro tentou alterar a tipificação da ocorrência, o que também não se sustentou após depoimentos de outros médicos e da equipe da unidade.
CRM rebate justificativa do delegado
O CRM-MT explicou que:
• residência médica é pós-graduação, realizada por médicos já formados;
• residentes podem realizar atendimentos, inclusive consultas pré-anestésicas, sob supervisão do serviço;
• o médico não praticou nenhuma conduta irregular.
“Residência médica é exercício profissional. Esses médicos passam por processos rigorosos e têm autonomia para consultas sob supervisão. Nada justifica a postura adotada pelo paciente”, disse Sampaio.
Violação de sigilo
O CRM-MT afirmou ainda que Pablo Carneiro recolheu prontuários médicos dentro do consultório, alegando que seriam provas.
O Conselho avalia que esse ato configura outra irregularidade: violação de sigilo médico, que só pode ser quebrado por ordem judicial, conforme normas do Conselho Federal de Medicina e decisões do Supremo Tribunal Federal.
O delegado também será denunciado por esse motivo.