O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que votará contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados, o senador também relatou ter avisado ao petista, no último encontro entre os chefes de Poderes, que não seguraria a análise do nome escolhido pelo Planalto e deixaria a campanha correr solta.
Alcolumbre defendeu a Lula que o indicado ao STF deveria ser o seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ex-presidente do Senado tem a preferência da Casa, e seria um nome facilmente aprovado. A prerrogativa de indicação ao Supremo é do presidente da República, mas o escolhido precisa do apoio de 41 dos 81 senadores em votação secreta.
Segundo aliados, Alcolumbre avisou que votaria contra qualquer outro indicado que não fosse Pacheco. Prometeu, porém, que não seguraria a análise da indicação, ao contrário do que fez com André Mendonça. Em 2021, o nome do AGU do então presidente Jair Bolsonaro (PL) passou quatro meses na gaveta da Presidência do Senado até ser votado.
Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco
Igor Estrela/Metrópoles. @igoestrela
Lula e Jorge Messias
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Lula e Jorge Messias
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Presidente Lula e o senador Rodrigo Pacheco
Igo Estrela/Metrópoles. @igoestrela
Ou seja, a indicação de Messias deve ser despachada logo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado precisa analisar se o escolhido pelo presidente da República atende aos requisitos para o cargo de ministro do STF. Uma vez aprovado, o nome do AGU precisaria ser aprovado no plenário.
Interlocutores apontam que, a despeito do voto contrário, Alcolumbre não faria campanha para rejeição ou aprovação de Messias. Petistas são céticos quanto a essa garantia. Lideranças no Senado afirmam que o AGU passa sem dificuldades na CCJ mas, sem ajuda do presidente da Casa, não conseguirá os 41 votos necessários para chegar à Suprema Corte.
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Na base governista, senadores apontam que tudo está nas mãos de Pacheco. Lula teve uma reunião este mês com o ex-presidente do Senado, e indicou que gostaria de tê-lo como candidato ao governo de Minas Gerais. Mas o senador demonstrou desinteresse na proposta, segundo aliados, e sinalizou seu desejo de sair da política.
Petistas acreditam que, se convencerem Pacheco a apoiar Messias, concorrer em Minas Gerais e, em caso de derrota nas urnas, aguardar uma futura indicação ao STF, o indicado de Lula tem chance. Se o mineiro lavar as mãos, pouco poderá ser feito, acreditam os correligionários de Lula.
Motivos
Senadores próximos a Alcolumbre e Pacheco indicam o sentimento do Senado. Apontam que a cúpula da Casa considera esta uma vaga atípica ao STF, que não estava planejada, uma espécie de “presente” que caiu no colo de Lula. Por isso, cobram do presidente que divida “o bônus” da escolha com o Legislativo.
O próximo indicado vai assumir a cadeira do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte antes de completar 75 anos. Pela regra, ele só se precisaria se aposentar em 2033.
Segundo aliados do mineiro, Pacheco “merece” a indicação ao STF porque, entre os que entraram em linha direta de confronto com Bolsonaro, ele é o único que caminha para ficar sem proteção. Seus interlocutores apontam que o mineiro enfrentará uma eleição difícil, com altas chances de perder, enquanto Lula deve ser reeleito, e o ministro do STF Alexandre de Moraes tem vaga garantida na Corte até os 75 anos.