O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para visitar os generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Os pedidos foram protocolados no Supremo na tarde desta quinta-feira (27/11). Sóstenes argumentou, nos três requerimentos, que é amigo dos condenados e que as visitas podem ser autorizadas pela Lei de Execução Penal.
Enquanto Paulo Sérgio e Heleno estão presos no Comando Militar do Planalto (CMP), Torres encontra-se detido na Papudinha, um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.
Moraes, entretanto, ainda não analisou nenhum dos pedidos. Todos foram condenados no âmbito do processo da trama golpista.
Rotina na prisão
O Exército afirmou que a rotina dos generais seguirá as normas previstas para a custódia de militares. As celas preparadas pela Força ficam dentro do CMP com cama, banheiro e ar-condicionado. Caso haja autorização judicial, também poderão receber televisão e frigobar.
Pela primeira vez na história do país, generais de quatro estrelas são presos por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF condenou os generais por integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa armada destinada a impedir a posse do presidente eleito em 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Heleno e Paulo Sérgio Nogueira integraram o núcleo que coordenava ações para abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Entre os crimes imputados estavam tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, organização criminosa e deterioração de patrimônio tombado.