A arrecadação de impostos pelo governo geral aumentou 16,3% em 2024 em relação a 2023 e alcançou a marca de R$ 3,013 trilhões. O número foi divulgado nesta quarta-feira (26/11), por meio do relatório “Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária do Governo”, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil.
Outra importante fonte de receita, as contribuições sociais tiveram aumento de 8,2% em 2024 e somaram R$ 878 bilhões.
Do que é composta a receita:
- Impostos
- Contribuições sociais
- Transferências / Doações
- Juros
- Outras receitas
A receita, que agrega outros fatores além dos impostos, registrou crescimento nominal de 12,7% frente ao aumento de 8,5% da despesa computada nos três níveis de governo (central, estadual e municipal).
O crescimento mais forte da arrecadação na comparação com o da despesa ajudou a reduzir a necessidade de financiamento do governo geral em 12,2% em relação a 2023.
O relatório mostra que todas as categorias de impostos tiveram elevação na arrecadação. O destaque foram os impostos sobre comércio e transações internacionais, que obtiveram elevação de 32,4%. O resultado foi explicado como sendo uma combinação de aumento da alíquota média do Imposto de Importação, da taxa de câmbio e do valor em dólar das importações.
Os impostos sobre bens e serviços apresentaram alta de 19,0%. O incremento foi impulsionado pela elevação na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis.
Os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital apresentaram elevação de 13,3%. O aumento tem relação com a Lei 14.754/2023, que instituiu a tributação de fundos de investimento e também a atualização de bens e direitos no exterior.
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Também apresentaram alta na arrecadação os impostos sobre a propriedade, com porcentual de 8,8%: Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCD) (19,1%) e do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e (17,7%).
Despesas
Todos os itens agregados relativos à despesa tiveram crescimento em 2024. O item de maior peso são os benefícios previdenciários e assistenciais, que registraram aumento de 6,0%. Neste conjunto o destaque foram os benefícios assistenciais de idade e invalidez, com alta de 18,2%.
O relatório lembra ainda que o aumento da despesa poderia ter sido ainda maior se não fosse o pagamento de aproximadamente R$ 90 bilhões de precatórios em 2023.